Promotoria cobra medidas para Túnel Verde em Santa Cruz

Após a queda de uma tipuana na Rua Marechal Floriano na semana passada, o Ministério Público cobrou da Prefeitura providências em relação ao Túnel Verde. O governo alega que já realiza monitoramento.
A queda aconteceu na manhã de quinta-feira, 14, na quadra em frente ao Palacinho, e chamou a atenção por ter ocorrido sem condições climáticas severas, como temporal ou vento forte. A Secretaria de Meio Ambiente alegou que uma avaliação fitossanitária recente havia apontado que a árvore estava em boas condições e rajadas de vento durante a madrugada podem ter afrouxado as raízes, levando ao tombamento. O incidente não deixou estragos ou feridos.

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O Ministério Público já havia se manifestado em relação à situação do Túnel Verde em 2017, após um acidente envolvendo a queda de um galho. O procedimento, porém, foi arquivado no ano seguinte, diante de uma série de ações realizadas pela Prefeitura.

Em despacho assinado na terça-feira, 19, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, alegou que o episódio da última semana mostra que o problema ainda não foi solucionado. “Ao contrário, depreende-se o possível agravamento da situação, com risco ainda maior aos cidadãos que transitam pelo centro da cidade, tendo em vista a recente – e até agora não explicada – queda de uma grande tipuana em local de grande circulação”, diz o documento.

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No ofício, a Promotoria questiona a Prefeitura sobre quais as medidas adotadas para manutenção e monitoramento das tipuanas da Floriano e se o Município já dispõe de um laudo para embasar decisões de suprimir ou manter as árvores. À Gazeta do Sul, Barin afirmou que o documento técnico é necessário “até para evitar uma tragédia”. “É isso que estamos solicitando. Não havendo atendimento, iremos instaurar inquérito civil e, se preciso, ajuizar ação civil pública contra o município para que, com amparo técnico, adote a melhor decisão”, explicou. O governo tem prazo de dez dias para responder aos questionamentos. O Túnel Verde compreende um trecho de cerca de 780 metros e dez quadras. Conforme a Prefeitura, ao longo da extensão são contabilizadas atualmente 171 tipuanas.

Não existe risco zero, diz Prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente alegou que mantém cuidados periódicos para manutenção do corredor de tipuanas da Marechal Floriano, por meio do Programa de Preservação e Monitoramento do Túnel Verde. O trabalho inclui “avaliação e remoção de ramificações e galhos secos, podres ou ocos”, bem como “remoção de vegetação excessiva ou que prejudique o desenvolvimento dos espécimes”.

Ainda segundo a nota, as podas e supressões são regidas pela lei 6.447/2012 e indicadas em situações como risco de queda, danos ao patrimônio público ou privado e estado fitossanitário precário sem condições de recuperação, entre outras. “Entretanto, a secretaria enfatiza que, mesmo com todos os manejos preventivos realizados, não existe risco zero em termos de arborização e eventos climáticos críticos”, diz o texto. De acordo com a pasta, 13 situações identificadas ao longo do Túnel Verde vão exigir algum tipo de ação da Prefeitura nos próximos meses. As medidas vão incluir monitoramento, poda, limpeza, supressão e remoção.

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