Promotoria atende GAT/MP e embarga limpeza do Leão Alado por pelo menos 90 dias

Agora o embargo da limpeza do Leão Alado, é oficial. O promotor de justiça substituto de Sobradinho, Dr. Cláudio Estivallet Junior, no fim da tarde de quinta-feira, considerando manifestação de órgão técnico do Ministério Público, que solicita prazo de 60 a 90 dias para análise do plano de execução recebido da Prefeitura, solicitou ao município que se abstenha de realizar qualquer ação relacionada a limpeza do monumento Leão Alado, localizado no largo em frente a praça 3 de Dezembro, no centro de Sobradinho. O promotor substituto disse ainda que tão logo recebida a resposta do órgão técnico, a prefeitura será notificada da decisão.

Agora cabe ao Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público – CAOURB através do arquiteto André Huyer, a continuidade da análise e emissão de parecer técnico, no sentido de estar ou não correto o procedimento adotado pelo município, para higienização do monumento.

Entenda o caso

A limpeza do Leão Alado que deveria ocorrer nesta semana, não pode ser realizada, devido impedimento da Promotoria de Justiça de Sobradinho. Uma estrutura de andaimes foi montada ao redor da obra na manhã da segunda-feira, 4, e seria utilizada no serviço que deveria começar no dia seguinte. Mas ainda na segunda, o Ministério Público foi acionado por Mario Augusto Lazzari, um dos líderes da comunidade italiana em Sobradinho, dizendo que o trabalho poderia danificar o bem cultural, se não fosse realizado de maneira correta e por profissional restaurador. O documento apresentado diz ainda que a “limpeza deva obedecer trâmites legais e procedimentos adequados que não estão sendo observados”. Também menciona que o bem sofre com a ação do tempo, sendo preferível manter-se o bem histórico como está do que realizar um trabalho inadequado. Lazzari apresentou pedaços de mármore, os quais informou terem caído do monumento quando da montagem dos andaimes, e solicitou providências.

Depois da denúncia, a Promotora de Justiça Amanda Giovanaz, em contato com o Engenheiro responsável pela obra, Edgar Shultz, solicitou que não fosse empreendida qualquer ação sem que houvesse autorização do órgão municipal responsável pelo qual o bem foi tombado.

Em seguida, o setor de engenharia da Prefeitura elaborou um plano de execução e encaminhou para a Promotoria, que posteriormente enviou para análise do órgão técnico do MP.

Um parecer enviado para a Promotoria de Sobradinho informa que o Gabinete de Assessoramento Técnico – GAT, não dispõe de profissional com conhecimentos para atuar na demanda. Desta forma, foi buscada colaboração de um arquiteto. O referido profissional entendeu que seria possível realizar a analise do material e emitir parecer com sugestões sobre o caso, entretanto como se trata de tema bem especializado, teria que contar com colaboração de outros profissionais da área. Assim, o atendimento da demanda seria possível, sendo necessário prazo entre 60 e 90 dias para atendimento. Dessa forma foi sugerido a possibilidade de buscar o embargo da referida obra para possibilitar a análise e emissão de parecer técnico.

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