Promotor não vê indícios de cartel no preço da gasolina em Santa Cruz

O aumento repentino no preço da gasolina em Santa Cruz do Sul assustou os consumidores nessa segunda-feira, 18. Quem deixou para abastecer neste início de semana, se deparou com valores reajustados em até R$ 0,45 no litro de gasolina comum. Apesar do cartel surgir nas conversas sobre as atualizações nos preços, o promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz, Érico Barin, afirma que não há indícios da prática ilegal no município.  

As investigações do Ministério Público, de acordo com Barin, sobre a realização tanto de cartel quanto de dumping não apontaram elementos para nenhuma das situações. “O panorama atual é de uma oscilação de concorrência em um livre mercado”, informou o promotor em entrevista à Rádio Gazeta.

A situação analisada e investigada pelo Ministério Público, diante do aumento repentino nesta semana, é de que os postos podem ter retirado promoções que estavam ativas no comércio. Neste caso, a variação de preço seria apenas um sistema de mercado válido e legal. “O que nós temos em Santa Cruz, diferente de muitos outros lugares, é uma efetiva concorrência”, comentou o promotor.

O que é dumping e cartel?

O cartel, que sempre aparece quando o preço alto da gasolina é discutido, diz respeito a um acordo ilegal entre os empresários para estabelecer um valor mínimo de cobrança do litro de combustível. Normalmente, como comentou o promotor, são estipuladas altas margens de lucro, obrigando o consumidor a pagar o valor abusivo sem ter opções mais justas no município.

Já o dumping, em uma ação contrária – e também ilegal -, é quando um empresário ou rede de postos diminui o valor do combustível abaixo do preço de mercado, “em uma situação forçada para tentar prejudicar a concorrência”, explica Barin. “Também chegamos a investigar isso e não detectamos elementos neste sentido.”

Ouça a entrevista completa:

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