Promotor instaura procedimento para exigir soluções na iluminação pública

Após matéria publicada na Gazeta do Sul no dia 15 de julho de 2021, o Ministério Público (MP) instaurou um procedimento administrativo para solicitar à Prefeitura de Santa Cruz do Sul melhorias na iluminação pública. O autor da portaria de instauração é o promotor de Justiça Érico Fernando Barin.

Conforme Barin, não se trata de uma investigação, já que não há indicativo de ilegalidade. O que existe é um procedimento instaurado para o monitoramento de políticas públicas que são importantes para a coletividade. “O incremento de iluminação pública vai totalmente ao encontro disso e é uma das ferramentas importantes para a segurança pública, para a prevenção de violência e crimes”, explica.

O procedimento enviado ao Município aponta que foi solicitada atuação conjunta entre a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, “a fim de agilizar a instalação e a reposição de lâmpadas nos locais indicados nas reclamações”. Porém, dois meses depois, em nova reportagem publicada em 24 de setembro na Gazeta do Sul, as informações davam conta de que o problema de lâmpadas queimadas continuava.

Ainda segundo Barin, se não houver manifestação da Prefeitura, a ideia é manter o monitoramento, salvo se surgirem notícias de problemas não solucionados. “Havendo novas informações, iremos provocar o Município para atacar esses casos pontuais e também forneceremos aos cidadãos uma via de contato direto.”

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O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, informa que a iluminação pública é uma das prioridades da atual gestão e o cidadão pode realizar as solicitações, como substituição de lâmpadas e consertos. O Município disponibiliza canais de atendimento via telefone, WhatsApp e endereço eletrônico de e-mail.

O comunicado salienta que o Município contratou empresa terceirizada, de forma emergencial. “Já a Prefeitura tem atualmente quatro equipes trabalhando em reparos e trocas de luminárias: duas durante o dia e duas à noite.” Ainda de acordo com a nota, o governo municipal refere que, de 16 de agosto até o momento, a empresa realizou 1.495 substituições de lâmpadas, enquanto as equipes da Prefeitura fizeram 1.179 trocas de luminárias, totalizando 2.674.
“Ou seja, a média é de 900 lâmpadas substituídas ao mês. Além disso, já foram instaladas 2.760 lâmpadas de LED neste ano, mais eficientes, faltando um último lote de 450 até o mês de dezembro.”

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PARA ENTRAR EM CONTATO

A portaria anuncia a disponibilização de canais de comunicação pelo Município de Santa Cruz do Sul para agilizar a troca e manutenção de lâmpadas queimadas ou com defeito nas vias públicas. Assim, a população pode contatar os seguintes canais:
Telefone: (51) 3713 8244 
E-mail: sesmob@santacruz.rs.gov.br 
WhatsApp Ouvidoria: (51) 9 8443 0312

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