Por meio da Operação Controle, o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul e outros quatro secretários municipais foram afastados de seus cargos públicos na manhã desta terça-feira, 14. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No fim da manhã, em entrevista exclusiva ao programa Sala do Cafezinho, da Rádio Gazeta FM 107,9, o coordenador do 8° Núcleo do Gaeco Central, promotor João Beltrame, um dos coordenadores da ação, confirmou também o afastamento do vereador Henrique Hermany (Progressistas), líder do governo na Câmara. Descartou, até o momento, o envolvimento da prefeita Helena Hermany (veja mais abaixo).

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Beltrame afirmou que foi feita uma série diligências e coleta de provas, que serão encaminhadas ao Poder Judiciário. Os materiais coletados, como documentos e dispositivos eletrônicos, serão analisados e poderão levar a eventuais acusações. “São mais de 250 medidas judiciárias cumpridas da data de hoje [terça-feira, 14]”, revelou. “A gente leva um tempo para analisar todos esses dados, se há realmente a possibilidade ou não de imputar uma conduta criminosa das pessoas.”

A investigação indicou fraudes em licitações, nas quais um grupo político teria direcionado o processo a um grupo empresarial específico, além dos valores superfaturados. O promotor mencionou a duplicação da BR-471, a reforma do Autódromo Internacional e contratos de aluguel como casos em que as fraudes teriam acontecido. Segundo Beltrame, as empresas vencedoras das licitações, na verdade, faziam os projetos técnicos encaminhados à Prefeitura. Além disso, havia cláusulas de direcionamento.

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Entre as medidas, foram solicitados 46 mandados de busca de apreensão, em Santa Cruz do Sul e outros cinco municípios gaúchos – Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul. Os bens bloqueados, autorizados pelo Poder Judiciário, somam mais de R$ 47 milhões, entre imóveis, veículos, embarcações, contas pessoas e contas empresariais. O valor é definido por meio dos contratos de licitações investigados, por meio de uma análise técnica.

Afastamento para cessarem os crimes

O promotor não deu informações sobre quem são os dez servidores afastados, alegando que o MP apenas confirmará os nomes quando houver uma acusação formal. Beltrame justificou os afastamentos, alegando que “se as pessoas forem afastadas de suas funções públicas, com a série de restrições, elas não têm como dar continuidade ao crime que vinham praticando.”

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Já os mandados cumpridos nas cidades dos vales do Rio Pardo e Taquari visam empresas também envolvidas nos supostos processos licitatórios em que houve fraude. Para os alvos da operação do núcleo empresarial, foram deferidos mandados de prisão preventiva.

O nome da operação, “Controle”, é derivado do fato de que “é bastante visível que há um grupo que controla determinadas pastas e entre elas há esse possível crime de fraudes de licitações que a gente está apurando”, detalhou o promotor.

Os afastamentos, autorizados pelo juiz Orlando Faccini Neto, da Vara de Combate ao Crime Organizado de Porto Alegre, foram deferidos pelo prazo de seis meses. “A partir desse prazo a gente já terá feito uma análise de provas”, comentou Beltrame. O Ministério Público, então, poderá pedir prorrogação por mais 180 dias ou dizer que não é necessário mais o afastamento.

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Envolvimento de Helena Hermany

O promotor ainda afirmou que, ao longo de toda a investigação, não foram encontradas provas do envolvimento da prefeita Helena Hermany como participante ou conivente no crime. Tendo isso em mente, em relação às intervenções cujos processos licitatórios tiveram possíveis fraudes, Beltrame recomenda que a gestão municipal avalie se as contratações são ou não dúbias para o município, e, a partir disso, rescindir ou abrir uma licitação correta.

João Beltrame, que coordenou a investigação junto aos promotores Flávio Passos e Erico Barin, afirma que esta foi uma das maiores operações de sua carreira e que vai “demandar bastante fôlego” para trazer uma eventual acusação ou arquivamento. Ele também considera que a operação era necessária para que cessassem as situações irregulares: “Se nós esperássemos mais algum tempo, os contratos seriam assinados, os valores seriam pagos e o prejuízo seria ainda maior.” A ação teve o apoio da Brigada Militar e de agentes do MP, mobilizando mais de 250 pessoas.

Pronunciamentos

A prefeita Helena Hermany se manifestou ainda no fim desta manhã, em coletiva de imprensa. O vereador Henrique Hermany deve se pronunciar à imprensa às 15 horas, em casa. Os demais envolvidos ainda não se manifestaram.

Colaborou o jornalista Ronaldo Falkenback.

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