Com o objetivo de promover o combate à violência contra a mulher, conscientizando alunos e professores para que possam difundir a cultura de proteção à mulher na sociedade, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher) realizam nesta semana a terceira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento iniciou nessa terça, 28, e segue nesta quarta-feira, 29, no auditório do Ministério público, em Porto Alegre.
E duas escolas da região estarão representadas. Da Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes, de Candelária, as estudantes Mariah Lawall e Ana Carolina Pfafe, coordenadas pela professora Marcia Melchior, apresentam o projeto “Sentindo a violência contra a mulher”. Já a estudante Manuela Machado e a professora Janete Froemming, da Escola Estadual de Ensino Médio Frederico Kops, de Sinimbu, falam sobre o tema “Violência de gênero e raça: um ciclo sem fim?”.
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Além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção da violência de gênero e para a promoção da equidade entre homens e mulheres, valorizando as ações já efetuadas e inspirando mais professores e diretores a trabalharem a temática no ambiente escolar, a terceira edição da semana também quer oferecer conteúdos e reflexões para os participantes através de ações interativas nos dois dias de evento.
O projeto da semana faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê EmFrente, Mulher, que tem como objetivos principais conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para abordarem a temática com a inclusão de temas transversais nos componentes curriculares. Com o intuito de prevenir a violência doméstica e de gênero, devem ser trabalhados conceitos a partir de exemplos e de atividades realizadas pelos professores em sala de aula.
A realização da Semana Maria da Penha nas Escolas busca dar efetividade à Lei 14.164/2021, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determinando a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. O Rio Grande do Sul, para fortalecer as políticas de prevenção, promulgou a Lei 15.702/2021. O objetivo foi contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha a partir da instituição da semana. O evento deve ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro, nas escolas públicas e particulares do Estado.
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