A Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) lançou, nessa quarta-feira, 5, o Edital 10/2017, que possibilita o financiamento total de R$ 2,5 milhões para a área da cultura de municípios gaúchos. O concurso foi aberto por meio do Fundo de Incentivo à Cultura (FAC), uma forma de fomento direto do governo do Estado para o setor. As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6, até o dia 31 de agosto. As condições gerais e exigências estão disponíveis no SITE.

O lançamento ocorreu na abertura do 37º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reúne mais de 500 gestores municipais no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. “Com o desenvolvimento dos municípios, todo o estado cresce. Esse edital abre uma oportunidade para o fomento a partir da política de cultura local”, afirmou o secretário da Sedactel, Victor Hugo. O lançamento aconteceu com a presença do presidente da Famurs, Luciano Pinto, prefeito de Arroio do Sal.

O concurso vai premiar projetos de editais municipais que tenham por objetivo o fomento à produção artística e cultural local, a valorização de artistas regionais e iniciativas inovadoras, a ocupação de espaços públicos, entre outros especificados no texto do edital. A prefeitura deve escolher uma das três faixas de valores propostas: de R$ 50 mil, que terá 10 projetos aprovados; de R$ 100 mil, 14 projetos indicados; ou de R$ 150 mil, quatro projetos selecionados. Um valor de contrapartida é exigido, que varia de acordo com a faixa proposta e a classificação do município no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Os projetos serão selecionados a partir de uma avaliação de mérito, em um sistema de pontuação, no qual apenas os municípios que tiverem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura poderão atingir a nota máxima de 100 pontos.

Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura

Durante o Congresso de Municípios da Famurs também acontece o 24° Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, com o tema ‘A cultura na superação dos desafios da gestão pública’. Na abertura do evento, na quarta-feira, foram homenageados os 85 anos do Coral Auxiliadora de Bagé e os 65 anos de regência da maestrina Gilca Nochi Colares, assim como o município de Ijuí, reconhecido como a Capital Nacional das Etnias.

Ao participar da mesa com o debate ‘Políticas públicas para o desenvolvimento cultural do estado do Rio Grande do Sul’, o secretário Victor Hugo destacou a qualidade e a importância dos dirigentes municipais de cultura, reforçando a importância do trabalho em conjunto. “Não existe qualquer forma de fazer política pública na cultura se não for por meio de parceria com os municípios”, afirmou.

Victor Hugo citou como exemplo da união entre as diferentes esferas públicas o secretário-adjunto da Sedactel, André Kryszczun, que trouxe ao cargo a experiência obtida na gestão da pasta da cultura municipal. A importância da continuidade das ações também foi destaque na fala do secretário, que fez menção ao coordenador do Sistema Pró-Cultura RS, Rafael Balle, servidor público estadual, que, como os demais funcionários do quadro, acumula as experiências das gestões anteriores.

Como ferramentas de promoção e de desenvolvimento de uma política para a cultura, o secretário enalteceu o trabalho do Conselho Estadual de Cultura, no qual 50% dos membros indicados pelo governador José Ivo Sartori já foram secretários de Cultura em seus municípios.