Projetos contra enchentes em Santa Cruz terão investimento de R$ 13 milhões

Os eventos climáticos registrado em abril e maio deste ano reacenderam um sinal de alerta para a forma como são tratados assuntos relacionados ao meio ambiente. Além da necessidade de atenção às pessoas que tiveram suas moradias atingidas, o poder público de praticamente todos os municípios gaúchos passou a adotar medidas para evitar que situações como essas tenham tamanhas consequências. Santa Cruz do Sul, no entanto, já desenvolvia ações que foram ampliadas a partir da catástrofe ambiental. Uma delas é colocar em prática projetos de macrodrenagem das bacias do Bairro Várzea, do Centro e do Santo Inácio.

Nessa quarta, foi dado passo para o prosseguimento dessas iniciativas. A prefeita Helena Hermany (PP) assinou um termo de compromisso com a Caixa Federal, garantindo mais de R$ 13 milhões. São R$ 8 milhões para atuação na microbacia do Várzea, integrando o plano de trabalho, o anteprojeto ou projeto básico e o termo de referência. A vigência é de 53 meses. Outros R$ 5,05 milhões têm como finalidade a macrodrenagem na microbacia dos bairros Centro e Santo Inácio.

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O compromisso foi firmado com a Caixa, tendo o Ministério das Cidades como repassador do recurso. Em entrevista à Gazeta Grupo de Comunicações, o ministro Paulo Pimenta (PT) havia adiantado o anúncio da aprovação dos dois projetos, que seriam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções na modalidade Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável.

A formalização dos contratos é a concretização de uma grande mobilização, iniciada em outubro de 2023, quando equipe de servidores da Secretaria de Planejamento e Governança (Seplag) fez o cadastro das propostas do município no programa federal. A Prefeitura já havia encaminhado a construção do conjunto habitacional Santa Maria II, que teve como cadastro preferencial os moradores do Bairro Várzea, atingidos pelas cheias em maio deste ano.

Estudo busca diminuir consequências das chuvas

No início de 2021, Santa Cruz do Sul viveu duas ocorrências de grande quantidade de chuva, que resultaram em transtornos na área urbana. Em abril de 2022, deu-se o primeiro passo na execução do estudo hidrológico de macrodrenagem no município. A necessidade de uma avaliação detalhada das microbacias já havia sido apontada pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, em 2018, na etapa que abordou o Sistema de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais.

A Prefeitura, então, contratou a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc) para realizar o trabalho. O estudo foi conduzido por uma equipe multidisciplinar, com participação de engenheiros ambientais e acompanhamento das secretarias de Obras e Infraestrutura (Seoi) e Planejamento e Orçamento.

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Na ocasião, a prefeita destacou ser uma iniciativa que busca levar qualidade de vida e segurança à população. “Estamos agindo de forma técnica, procurando entender as características da região, para que possamos adotar ações que venham a minimizar os impactos da chuva em excesso”, comentou Helena.
Em março de 2023, passaram a ser apresentados os trabalhos com mapeamento dos pontos críticos para alagamentos no município. A região estudada incluiu partes dos bairros Country, Jardim Europa, Higienópolis, Santo Inácio, Universitário, Avenida, Centro e Várzea.

Responsável pelo projeto, o professor e engenheiro ambiental Marcelo Kronbauer explicou que a primeira etapa buscou entender o comportamento da microbacia hidrográfica do Arroio Jucuri em diferentes eventos de chuva e a relação com a urbanização. Além de informações governamentais, foram utilizados dados de estações meteorológicas espalhadas pela região feito mapeamento com GPS do canal principal do Jucuri, também conhecido como Sanga Preta.

A formalização dos contratos, agora, é vista pela prefeita Helena como a concretização de uma grande mobilização iniciada em outubro de 2023, quanservidores da Secretaria de Planejamento e Governança (Seplag) realizaram o cadastro das propostas do município no programa federal.

A chefe do Executivo observa como a coroação de um trabalho intenso, que incluiu uma série de visitas a Brasília ao longo deste ano para a defesa das propostas junto ao governo federal, através do Ministério das Cidades. Helena lembrou que a preocupação com as áreas sujeitas a enchentes sempre esteve entre os interesses de sua gestão. Como exemplo, ela mencionou o estudo contratado junto à Unisc em 2022, sobre a microbacia do Arroio Jucuri.

Ações pós-maio

O projeto para a macrodrenagem da microbacia do Bairro Várzea foi encaminhado pelo Município ainda em maio. O governo federal adiantou que se trataria de uma prioridade, com a indicação obtida pela prefeita Helena em reunião com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Com isso, a iniciativa orçada em R$ 160 milhões, através do programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes – Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana, será tratada com maior urgência, em razão da situação de calamidade pública no município.

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O projeto de macrodrenagem do Bairro Várzea foi elaborado pela Unisc e inclui sistema de monitoramento de cheias, sinalização e demarcação de cotas de cheias, hidrojateamento e limpeza do sistema de drenagem, desassoreamento, canalização e estabilização dos cursos d’água, e ainda construção de reservatórios de amortecimento de cheias.

Também em maio, as famílias residentes em áreas atingidas pela cheia ou com risco de deslizamento passaram a se cadastrar para conquistar uma moradia no Loteamento Santa Maria II. O conjunto habitacional fora confirmado, possibilitando o deslocamento dos que optarem por deixar uma área na qual costumeiramente há cheias e danos em moradias em Santa Cruz do Sul.

Nova fase

O presidente do Conselho Municipal de Gestão Ambiental (CMGA), geólogo, ambientalista e ex-prefeito José Alberto Wenzel, vê a assinatura dos termos de compromisso como uma nova e promissora fase para a Várzea e Centro/Santo Inácio. “Reforça que além do desenvolvimento da cultura da resiliência, há que se buscar soluções para um novo tempo no contexto das bacias hidrográficas e suas interações multilaterais. Cabe salientar que muito do que se sabia, em termos de modelagens hidrológicas, já não é suficiente frente aos extremos climáticos, que seguirão com maior frequência e densidade.”

Segundo Helena, a obtenção dos recursos demonstra a competência e a dedicação dos servidores municipais e da administração pública na elaboração de projetos. “Temos profissionais de muita capacidade e qualificação. Através do trabalho deles, teremos todos os estudos necessários para realizar um grande serviço por Santa Cruz, trazendo mais segurança e tranquilidade à população em casos de chuvas intensas como as de maio”, avaliou.

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De acordo com a diretora de projetos da Seplag, Karianne Pacheco, o município terá até 12 de agosto do ano que vem para apresentar anteprojeto e projeto básico para as áreas selecionadas. Conforme Karianne, está prevista a realização de levantamento de dados, como relatórios de serviços topográficos e de serviços geotécnicos, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e estudos de concepção. As propostas também contarão com projetos de manejo de águas pluviais urbanas, o que contempla Relatório dos Serviços Hidrológicos, Projeto Básico do Sistema de Manejo de Águas Pluviais Urbanas e, por fim, Projeto Executivo do Sistema de Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

Conforme a secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade em exercício, Josiane Luiza Frantz, a obtenção dos recursos é de extrema importância para a cidade. “Com os desastres ocorridos nos últimos meses, temos a certeza de que precisamos evoluir muito nas questões de drenagem urbana para o desenvolvimento”, defende. Para Josiane, o termo possibilitará a contratação de projetos grandiosos, norteando as ações do município. “Com esse trabalho, teremos subsídios suficientes para solicitar recursos em âmbito estadual e federal e até do exterior para a execução dos projetos.”

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