Acabou adiada na sessão dessa terça-feira, 30, a votação do projeto encaminhado pelo governo do Estado que prevê mudanças na taxa de licenciamento de veículos cobrada anualmente pelo Detran/RS. Depois de enfrentarem problemas no sistema de comunicação entre os parlamentares que estavam em casa e o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), os trabalhos foram retomados e a deputada Any Ortiz (Cidadania) apresentou uma emenda ao projeto, com o objetivo de baixar ainda mais os valores. A nova votação deve ocorrer no dia 6 de abril.
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Diante dessa mudança, o deputado Frederico Antunes (PP), que é líder do governo no Legislativo, afirmou ser necessário mais tempo para que os demais parlamentares possam analisar as mudanças e, então, votar a matéria. “Solicitamos a postergação para termos mais tempo. Quando estamos em plenário, as emendas são protocoladas e cópias são encaminhadas aos líderes. Como estamos no sistema virtual, existe uma demora para que todos tenham acesso. Precisamos saber o que diz a emenda. Por isso, solicitamos para fazer a análise e votar na sessão seguinte”, explicou Antunes.
Conforme a proposta inicial apresentada pelo Piratini, a taxa de licenciamento de veículos será de R$ 66,70 para todos os veículos do Rio Grande do Sul. No ano passado, esse valor era de R$ 90,84 para veículos com até 15 anos de fabricação e R$ 63,99 aos demais. Para o ano que vem, o valor estipulado ficou em R$ 85,22 e, a partir de 2023, será corrigido anualmente a partir da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado. Os proprietários que já pagaram a taxa com o valor mais elevado, contudo, não serão prejudicados. A diferença ficará como um crédito para a quitação em 2022.
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