Projeto quer que espaços ajudem mulheres em risco

Uma iniciativa da vereadora Nicole Weber (PTB) tem por objetivo garantir a segurança das mulheres em estabelecimentos de Santa Cruz do Sul. Foi protocolado na quinta-feira, 28, o Projeto de Lei Encontro Seguro. Ele define que bares, restaurantes e casas noturnas ofereçam ajuda a clientes mulheres que estejam em um encontro e se sintam em situação de risco.

Os estabelecimentos deverão afixar nos banheiros femininos um aviso de que estão à disposição para ajudar as mulheres que eventualmente se sintam ameaçadas pelo seu acompanhante. “Como destacamos na justificativa do projeto, hoje muitas pessoas se conhecem pela internet ou por aplicativos com esse fim, e, nessa dinâmica social, que é saudável e não deve ser condenada, a mulher acaba sendo o lado mais vulnerável”, frisou.

Conforme Nicole, que é vice-presidente do Conselho Municipal da Mulher, ela recebe muitos pedidos de orientação por crimes sexuais, mas a maioria não vira registro; são as subnotificações. “Muitos desses crimes já têm sinais durante o encontro num estabelecimento público. Logo, é uma medida para coibir o risco de pegar carona de volta para casa, e de coibir uma possível violência ou desconforto contando com o apoio do estabelecimento”, explica.

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“Essa é uma ocorrência silenciosa, mas quem está na linha de frente sabe o quanto é comum que mulheres passem por isso. O projeto é mais uma ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher e visa evitar muito sofrimento que pode partir de um encontro mal-sucedido com o homem errado”, ressalta.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o gabinete e o Conselho da Mulher farão uma espécie de capacitação, indo aos locais para mostrar a lei e explicar de que forma as clientes mulheres podem ser atendidas. A vereadora destaca que a iniciativa é de baixo custo e fácil aplicação por parte dos estabelecimentos. O projeto ingressa na Câmara nesta segunda-feira, na primeira sessão do ano, e deve ser votado no primeiro trimestre.

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Como funciona
O estabelecimento deve criar um código para o pedido de ajuda, que pode ser um item do cardápio ou qualquer outra palavra ou frase. Ao pedir o item a um atendente, este deve acompanhar a mulher até a saída do local, chamar um transporte se for necessário e, ainda, se for de desejo da cliente e a situação exigir, acompanhá-la até a Delegacia de Polícia para fazer registro de ocorrência.

No ano passado
Assédio sexual 1
Ato obsceno 1
Estupro 17
Importunação sexual 4

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Santa Cruz teve 23 registros de crimes sexuais em 2020
Durante o ano de 2020, em Santa Cruz do Sul, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) registrou 23 ocorrências vinculadas a crimes sexuais. De acordo com o inspetor da Polícia Civil Orlando Brito de Campos Júnior, neste mês de janeiro não houve novos registros. No ano passado, os dados são referentes a quatro crimes principais: assédio sexual, ato obsceno, estupro e importunação sexual. As vítimas são mulheres adultas, não considerando nesse dado os delitos que envolvem crianças e adolescentes.

No entanto, ainda há muitos casos que não são levados até a Polícia Civil, para os quais não é feito o boletim de ocorrência. “Quanto à subnotificação, é muito difícil mensurar, mas, pela experiência e informações que nos chegam, há situações bem caracterizadas de fatos principalmente mencionados em redes sociais. Os crimes cometidos que são mais subnotificados, de que a gente tem conhecimento pelas redes, são os de importunação sexual. Mas registro policial e procedimento instaurado e encaminhado, temos apenas quatro”, relata.

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