Projeto que prevê a classificação do tabaco na propriedade vai para reta final de tramitação

O projeto que prevê a classificação do tabaco na propriedade vai para a reta final de tramitação e está prestes a ser votado em plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em entrevista à rádio Gazeta 107,9 FM, nessa segunda-feira, 28, o autor do PL 204/15, deputado Zé Nunes (PT), informou que nesta quarta-feira, 30, o projeto passa por Comissão. Se for votado na próxima semana poderá ser enviado ao plenário da Assembleia Legislativa com tramitação concluída. Caso contrário, deverá ser solicitado regime de urgência e realizada a tentativa de um acordo de líderes para votação no plenário ainda nesta legislatura.

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O PL 204/15 prevê que a classificação do tabaco seja feita nas propriedades dos agricultores. O projeto pretende facilitar o acompanhamento e dar transparência durante a análise. Para dirimir divergências quanto à classificação do tabaco, haveria arbitragem de terceiros, indicados por consenso entre as partes.

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Atualmente, a aquisição e a comercialização de tabaco são centralizadas nas empresas, que, por sua vez, concentram o recolhimento e a classificação em algumas poucas unidades. Esse fato, para Zé Nunes, beneficia as indústrias que compram, mas penaliza os produtores de tabaco que, distantes do local onde ocorre a classificação, têm dificuldades em acompanhar a análise da produção. “Nosso desafio é tentar votar o projeto ainda neste ano. Se o projeto for aprovado as empresas terão que se organizar e ter um planejamento melhor da produção. É um projeto viável e exequível”, pontuou.

Ainda de acordo com Zé Nunes, o SindiTabaco, que é contrário a aprovação do projeto, tem feito um grande lobby dentro da Assembleia Legislativa. “Os argumentos são sempre os mesmos. As empresas não querem a aprovação do projeto porque irão perder o domínio total na hora de comercializar. Elas pagam a classe que querem, essa é a realidade. O fumicultor ou agricultor passará a ter um poder maior na hora de definir a classe do produto e de comercializar”, ressaltou.

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