Líder de governo na Câmara de Santa Cruz, Henrique Hermany (PP), afirmou que não irá pedir a votação na sessão de segunda-feira, 12, do projeto de lei que institui uma comissão de mediação de conflitos na Prefeitura. O projeto vem sendo criticado pelos sindicatos que representam os municipários.
LEIA TAMBÉM: “Há indícios de assédios morais”, diz Barin sobre denúncias na Saúde
Eles entendem que a proposta é inconstitucional e apontam o fato de a comissão poder ser integrada por servidores que ocupam cargos em comissão (CCs), que são funções de livre nomeação da prefeita.
Publicidade
Nessa semana, Henrique ingressou com uma emenda prevendo que a comissão seja formada “majoritariamente por servidores efetivos, devendo ser todos integrantes habilitados com comprovada formação e qualificação para mediação de relações e conflitos”. A emenda também inclui no texto que os procedimentos da comissão não excluem outras demandas, como sindicâncias e processos disciplinares.
O projeto de lei foi elaborado após um servidor, acusado de cometer assédio moral contra outras funcionárias vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, ter sido afastado. O caso, que já motivou uma sindicância na Prefeitura de Santa Cruz do Sul e pelo menos três registros na Polícia Civil, foi tornado público pela vereadora Nicole Weber no mês passado.
LEIA MAIS: Ministério Público vai investigar denúncias de assédio na Saúde
Publicidade
O promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, afirmou que já instaurou um inquérito civil para aprofundar os fatos.
Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Publicidade
This website uses cookies.