Projeto prevê desconto no IPTU em troca de recicláveis em Santa Cruz

Se aprovado, um projeto de lei pode se tornar um marco nas ações de cuidado com o meio-ambiente em Santa Cruz do Sul. A iniciativa, do vereador Alex Knak (MDB), foi protocolada na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 23. O projeto, em palavras simples, dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que recolherem e entregarem materiais recicláveis em um ecoponto.

A definição de valores seria feita pela Prefeitura, em relação ao peso dos materiais entregues. Cada contribuinte teria um cadastro, sendo lançado o crédito de cada entrega neste sistema, que descontaria o valor do imposto para o exercício seguinte. Knak afirma que ficaria a cargo do Poder Executivo o estabelecimento de cálculo, crédito, prazo e tabela de conversão, se aprovado o projeto.

“O exagerado e desproporcional aumento do IPTU, no final do ano, fez com que buscássemos meios de ao menos minimizar o impacto desse tributo no orçamento das famílias. Claro que temos limitações ao poder de criar leis pelos vereadores, que nos ‘amarram’ demais. Mas tentamos ser criativos e eficientes, sempre pensando no bem da comunidade”, disse o vereador.

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Na justificativa, ele afirma que a iniciativa não só é boa para os cidadãos, que receberão descontos, mas para a sociedade santa-cruzense. “[A iniciativa] criará bons hábitos ambientais; diminuirá os gastos públicos com coleta de lixo e seus desideratos; servirá à economia das famílias, mediante acumulação de créditos e cooperativas de reciclagem – destinatários finais que pagarão aos cofres públicos justo valor pelos bens já recolhidos.”

Após a volta do recesso da Câmara, em fevereiro, a matéria deve tramitar pelo período de, pelo menos, três sessões, antes de votada. Se aprovada pelos vereadores, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito Telmo Kirst (PSD).

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