Se aprovado, um projeto de lei pode se tornar um marco nas ações de cuidado com o meio-ambiente em Santa Cruz do Sul. A iniciativa, do vereador Alex Knak (MDB), foi protocolada na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 23. O projeto, em palavras simples, dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que recolherem e entregarem materiais recicláveis em um ecoponto.
A definição de valores seria feita pela Prefeitura, em relação ao peso dos materiais entregues. Cada contribuinte teria um cadastro, sendo lançado o crédito de cada entrega neste sistema, que descontaria o valor do imposto para o exercício seguinte. Knak afirma que ficaria a cargo do Poder Executivo o estabelecimento de cálculo, crédito, prazo e tabela de conversão, se aprovado o projeto.
“O exagerado e desproporcional aumento do IPTU, no final do ano, fez com que buscássemos meios de ao menos minimizar o impacto desse tributo no orçamento das famílias. Claro que temos limitações ao poder de criar leis pelos vereadores, que nos ‘amarram’ demais. Mas tentamos ser criativos e eficientes, sempre pensando no bem da comunidade”, disse o vereador.
Publicidade
LEIA MAIS: Justiça extingue ação e mantém valores do IPTU em Santa Cruz
Na justificativa, ele afirma que a iniciativa não só é boa para os cidadãos, que receberão descontos, mas para a sociedade santa-cruzense. “[A iniciativa] criará bons hábitos ambientais; diminuirá os gastos públicos com coleta de lixo e seus desideratos; servirá à economia das famílias, mediante acumulação de créditos e cooperativas de reciclagem – destinatários finais que pagarão aos cofres públicos justo valor pelos bens já recolhidos.”
Após a volta do recesso da Câmara, em fevereiro, a matéria deve tramitar pelo período de, pelo menos, três sessões, antes de votada. Se aprovada pelos vereadores, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito Telmo Kirst (PSD).
Publicidade
LEIA TAMBÉM
Pedidos de revisão do IPTU serão analisados até fim do ano
Veja dicas para equilibrar as contas no início do ano