Projeto na Argentina prevê punir comentários discriminatórios na rede

Está provocando polêmica na Argentina um projeto de lei que propõe controlar e punir os comentários considerados discriminatórios na internet. Pela norma, um internauta pode solicitar a retirada de um post que acredita ser ofensivo em uma seção de debates de um jornal ou em uma rede social, por exemplo.

Para especialistas, como Eduardo Bertoni, do Centro de Estudos em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação, a medida nasceu de uma boa intenção -banir textos preconceituosos da rede. Mas a norma abre espaço para que excessos possam se converter em censura. “Imagine se um político em campanha publica um comentário discriminatório em uma rede social e um leitor, considerando-se ofendido, pede que a informação seja retirada do ar? Ninguém mais saberia do comentário infeliz dele”, disse.

A proposta foi apresentada por deputados governistas e acaba de ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Mas ainda passará por outras discussões no Parlamento antes de começar a valer. Os legisladores Remo Carlotto, Diana Conti e Andrés Larroque propuseram atualizar a lei de 1988 que pune a discriminação por cor, raça, sexo, religião e opinião política/sindical. Na reforma, foi incluído o preconceito contra orientação sexual, gravidez, pobreza, trabalho e moradia, entre outros fatores.

A atualização passaria a prever também as ações na internet. Quem for processado pode ser preso por até três anos. Os parlamentares afirmam que, com a nova norma, os sites devem informar o leitor sobre a proibição de comentários discriminatórios. Eles devem prever ainda um meio pelo qual os internautas possam denunciar posts ofensivos. A decisão de apagar os textos é voluntária do administrador do site.

Caso o leitor ofendido não aceite a decisão, deverá solicitar a retirada do post ao órgão oficial Inadi (Instituto Nacional contra a Discriminação e o Racismo) e à Justiça. Somente um juiz poderia ordenar que o texto seja apagado.