Projeto Mapa da Cidade começa nesta terça-feira

Moradores do Bairro Goiás, em Santa Cruz do Sul, começam a receber visitas de cadastradores do Mapa da Cidade a partir desta terça-feira, 4. Nesta segunda o grupo ainda terá treinamento em campo, na mesma região do município. Serão cinco duplas que diariamente, das 8 às 18 horas, farão as vistorias.

Segundo o coordenador do programa, Marcelo Gaedke, os entrevistadores estarão identificados com coletes e crachás e não entrarão nas casas, apenas nos pátios. Eles irão medir, externamente, todas as áreas habitáveis e pedirão informações pessoais – como RG, CPF, telefone e e-mail – e documentos da propriedade. Todos os dados serão registrados, assim como se o imóvel é utilizado para fim comercial ou residencial.

A partir das informações obtidas com o Mapa da Cidade, a Prefeitura poderá atualizar a planta de imóveis, que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), garantindo que o valor pago esteja de acordo com a propriedade; detalhar as condições de infraestrutura das ruas, o que abrange bocas de lobo, rede de esgoto, coleta de lixo, pavimentação, iluminação e outros itens; corrigir problemas com numeração predial; mapear as atividades econômicas; e identificar áreas de risco e de ocupação irregular.

O Mapa conta com quatro etapas. A primeira consistiu em um levantamento fotoaéreo, de alta resolução, do município. Na segunda, que está em fase de conclusão, um veículo equipado com câmeras que captam imagens em 360 graus percorre as ruas. A próxima será a de visitas e, na última, os dados serão reunidos em um sistema e disponibilizados à população. A previsão é de que tudo esteja pronto em maio do ano que vem. O investimento total do programa é de R$ 3,9 milhões. A empresa Topcart, do Distrito Federal, é a responsável pelo projeto.

Como vai funcionar?
Em duplas, os cadastradores visitarão as moradias e, sem entrar nas casas, irão medir as áreas habitáveis, solicitar informações como CPF, RG, e-mail, telefone e documentos da propriedade (contrato de compra e venda, escritura e matrícula).

Quais as localidades serão visitadas?
Segundo Gaedke, todas as propriedades do município serão visitadas. Depois do Goiás, os cadastradores seguirão para o Bairro Avenida. A previsão é de que cheguem ao Várzea, Universitário, Independência, Renascença e Santo Inácio. As demais localidades ainda não foram organizadas no cronograma. Caso o morador não seja encontrado em nenhuma das três tentativas de inspeção, será deixada uma notificação informando a data da próxima visita. Em torno de 7 mil imóveis serão visitados por mês.

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Quem fez ampliação e não registrou terá que pagar multa?
Não. O coordenador do programa informou que a constatação da irregularidade não irá gerar multa ao proprietário. “O morador será orientado a regularizar junto à Secretaria Municipal de Planejamento, sem um prazo determinado. Mas mesmo que ele não corrija a situação, as ampliações estarão registradas pelos cadastradores.”

Em caso de ampliações, haverá aumento no IPTU?
Sim. Gaedke explica que, no ato da visita, os cadastradores já irão registrar toda a área habitável e, se for verificada alguma ampliação, ela irá impactar no IPTU. “Posterior à visita, o proprietário receberá um comunicado oficial da Prefeitura e terá o direito de contestar”, ressalta o coordenador. Como a previsão é de concluir o levantamento em maio de 2018, a expectativa é de que o valor do imposto já seja emitido com as devidas correções para pagamento em 2019.