Uma nova proposta em discussão na Câmara dos Deputados pretende facilitar a compra de terras para manter jovens no campo. De autoria do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS), tramita na Câmara o Projeto de Lei 312/21. O documento foi apresentado à mesa diretora no dia 8 de fevereiro.
O texto prevê a instituição de uma linha de crédito especial para que descendentes de primeiro grau (filhos) de agricultores possam financiar até 80% do valor de um imóvel de, no máximo, quatro módulos rurais. A área de um módulo rural muda de acordo com o município, segundo classificação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, ele é formado por 20 hectares.
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Com uma taxa de juros de 3% ao ano, o projeto de lei prevê o pagamento da área de terra financiada em um prazo de 20 a 30 anos, com carência de até três anos. Diferentemente do programa Terra Brasil, principal iniciativa de crédito fundiário no País e que financia um máximo de R$ 151,5 mil, o texto do projeto do deputado do PSL não determina um limite de custo para a área.
Ainda sem data definida para a votação na Câmara dos Deputados, o parlamentar gaúcho acredita que o acesso à terra por parte dos filhos dos agricultores pode mudar a dura existência do homem do campo. “Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos, em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias um nível adequado de sustento e conforto”, comentou Marcelo Brum.
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Melhoria na infraestrutura
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, comentou nessa segunda-feira, em entrevista durante o programa Rede Social, da Rádio Gazeta, que além de garantir o acesso à terra, os programas de governo devem possibilitar melhoria na infraestrutura das zonas rurais para que as pessos não sejam obrigadas a deixar o campo para procurar vida melhor nas cidades. As Escolas Família Agrícola (EFA) são exemplos de incentivo à permanência dos jovens no campo, segundo o presidente da Fetag. Os educandários trabalham temas da realidade do estudante que vive em áreas rurais e o preparam para manter o trabalho na propriedade.
Apesar disso, para o dirigente, os programas de auxílio à permanência do produtor no campo, como o Crédito Fundiário e o Banco da Terra, ainda são muito discretos para amenizar a dura realidade do agricultor. “Financiava-se um trator, um galpão, mas não se financiava terra. Agora tem o Terra Brasil, só que é muito tímido o programa. Ele prevê R$ 156 mil para comprar terra. Temos regiões onde um hectare vale de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Precisaria de 300, 400, 500 mil reais de financiamento. O produtor, comprando a terra, vai produzir e gerar emprego, imposto e renda. Então, precisa melhorar esse acesso ao crédito”, observou.
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A população rural está deixando o campo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um país cada vez mais urbanizado. No início da década passada, 84% dos brasileiros ocupavam as cidades e centros urbanos. Nos dez anos seguintes, 5,6 milhões de pessoas, ou 17% da população economicamente ativa em 2010, migaram para as cidades, no fenômeno conhecido como êxodo rural. Desse total, estima-se que mais de um 1,2 milhão de moradores dos três estados do Sul tenham deixado o campo para viver nas cidades desde 2010.
Apesar de ser uma movimentação expressiva, o processo migratório no Brasil já foi ainda maior: entre as décadas de 1970 e 1980, cerca de 30% da população rumou do campo para as cidades a fim de procurar melhores condições de vida. O fenômeno acaba sendo prejudicial tanto para a zona urbana quanto para a rural.
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Nas cidades, o aumento da população dificulta a capacidade do mercado de trabalho de absorver a grande massa de trabalhadores, o que incrementa o desemprego e, por consequência, causa o aumento da pobreza. Já na zona rural, o êxodo da população reduz a quantidade de mão de obra, o que resulta na diminuição da produção de alimentos e de matérias-primas. As consequências disso são inflação e aumento no custo de vida.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, a diminuição do êxodo rural na última década, em comparação com as anteriores, deve-se a uma mudança no perfil das famílias rurais, que hoje têm menos filhos – e não por uma melhoria da vida no campo. “O meio rural hoje é formado de pessoas, na maior parte, já com 70, 80 anos. E há muitas propriedades com pessoas de 40 ou 50 anos, que quando não estiverem mais em atividade, não terão um filho no interior para continuar seu trabalho.”
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Para o presidente da entidade, as ações que combatem a migração dos trabalhadores do campo para a cidade ainda são insuficientes. “O que vem por parte do governo hoje é paliativo, o que mais nós perdemos é a renda no campo. O jovem de hoje em dia quer trabalhar, ganhar dinheiro e fazer a vida dele. E tivemos diversos anos com muitos prejuízos e pouca renda no campo. Isso deve ser uma preocupação também dos pequenos municípios, pois o jovem acaba nem ficando em seu próprio município, ele migra das cidades pequenas para as maiores.”
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