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Projeto do Senado amplia licença-paternidade para 20 dias

A licença-paternidade poderá ser ampliada para 20 dias para todos os trabalhadores, se o Projeto de Lei do Senado 240/2017 for aprovado. O mesmo projeto também amplia vários outros prazos estabelecidos pela lei para que o trabalhador possa se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário. De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a matéria receberá decisão terminativa (isto é, sem necessidade de deliberação do Plenário do Senado) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual aguarda a designação de relator.

Conforme o projeto, a licença-gala, concedida quando um trabalhador se casa, deverá passar de 3 para 5 dias. Já a licença a que o trabalhador tem direito quando falece um parente próximo passaria de 2 para até 5 dias, conforme o grau de parentesco.

Outra mudança relevante está no número de dias a que o trabalhador tem direito a ser dispensado para acompanhar a mulher grávida em consultas e exames. Hoje são 2 dias, mas passaria a ser pelo menos um dia por mês, a partir do terceiro mês de gravidez. A licença para acompanhar filho no médico também mudaria: de um dia por ano até o filho completar 6 anos de idade, passaria para dois dias anuais até serem completados 16 anos de idade.

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A tabela a seguir mostra todas as mudanças:

Motivo do afastamento

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Como é hoje

Como fica

Falecimento de cônjuge, companheiro, filhos ou avós

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2 dias

5 dias

Falecimento de irmão ou enteado

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2 dias

3 dias

Falecimento de genro ou nora

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Não previsto.

3 dias

Casamento

3 dias

5 dias

Licença-paternidade

5 dias

20 dias

Doação de sangue

1 dia por ano

1 dia a cada 6 meses

Acompanhar consultas e exames da esposa ou companheira grávida

2 dias

No mínimo 1 dia por mês, a partir do 3º mês de gravidez

Acompanhar consulta de filho

1 dia por ano, até o filho completar 6 anos.

2 dias por ano, até o filho completar 16 anos.

 

Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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