Apresentações artísticas e culturais vão movimentar a Praça da Bandeira neste domingo, a partir das 16 horas. A atividade faz parte da mobilização de entidades em torno do Projeto Destinar, que tem por objetivo levar informações à comunidade que é possível destinar até 3% do seu Imposto de Renda devido para entidades que acolhem crianças e adolescentes através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
O evento inicia com a apresentação da Banda e Corpo de Dança do Centro Social Marista Boa Esperança, e na sequência a Banda Down, da Apae, apresenta-se. Ambas entidades recebem recursos através desta modalidade de doação, o que garante a continuidade dos projetos desenvolvidos com as crianças e adolescentes. Às 17h15min, a Banda Viúva Negra assume o palco e promete movimentar a Praça. Haverá distribuição de erva e água quente ao longo do evento, através de uma parceria com a Ervateira Rei Verde, e de pipoca, pela Pipoqueira da Apae.
Durante o evento, representantes das entidades cadastradas no Projeto vão estar à disposição da comunidade para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo de doação. Segundo o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, nas declarações entregues em 2017 na cidade, as pessoas físicas destinaram R$ 876.644,68 (incluindo todas as possibilidades de destinação). “No entanto, o potencial de destinação relativamente ao ano calendário de 2016 foi de R$ 5.724.286,99, ou seja, as entidade de Santa Cruz do Sul deixaram de receber R$ 4.847.642,31”, destaca.
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O delegado destaca que os governos municipal, estadual ou federal, com seus orçamentos cada vez mais apertados, apresentam grande dificuldade em assistir essa parcela da população carente de serviços básicos, tanto de educação quanto de saúde. E a lei possibilita que as pessoas físicas possam destinar até 3% do seu imposto de renda para essas entidades. “Isso é um exercício mais que direto da democracia, pois é o contribuinte, pessoalmente, decidindo onde seu imposto será aplicado.”
A destinação dos 3% do imposto devido pode ser realizada na própria declaração de ajuste. Por conta disso, o prazo é igual ao da entrega da declaração, mesmo se já foram efetuadas doações durante o ano. “E não custa nada, pois o tributo, independentemente da destinação, é devido. Ao realizar a doação, o contribuinte tem o poder de decidir onde essa parte do seu imposto será aplicada, esclarece o delegado.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz (Comdica), Flávio Ramon, ressalta que o Projeto Destinar, além e colaborar para o aumento da destinação de recursos para o FMDCA, é uma forma de articular a relação entre as entidades. “Este engajamento gera um maior aporte de recursos para as entidades e também uma maior coesão entre os trabalhos realizados. E quem sai ganhando é a comunidade”, afirma.
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O Projeto Destinar busca divulgar essas informações à população, conscientizar sobre a importância da destinação do IR, que sua destinação não tem custo. “Queremos conscientizar a sociedade que milhões de reais estão deixando de vir para nossa cidade, estão deixando de serem investidos em prol de pessoas carentes que tanto necessitam”, reforça Padilha.
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