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Projeto de lei que proíbe fogos com estampido retorna à pauta da Assembleia

Foto: Divulgação

Além da discussão em torno da restrição de bebidas alcoólicas no estádios, uma outra pauta recorrente retornará à Assembleia. É a discussão que envolve os fogos de artifício com ruído. Autora da lei que restringiu o uso dos artefatos, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) confirmou que vai apresentar uma nova redação para a norma.

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O texto atual só proíbe os fogos que ultrapassem 100 decibéis. A ideia é retirar esse limite, o que significa que qualquer artefato com estampido ficaria proibido de ser comercializado e utilizado em todo o território do Rio Grande do Sul.

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Em Santa Cruz, a mudança não teria efeito, uma vez que uma lei municipal já proíbe todos os fogos com estampido – embora nem sempre seja cumprida. No ano passado, um projeto que flexibilizava a regra foi rejeitado.

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