Projeto de lei prevê punição para quem falar mal de políticos na internet

Um projeto de lei que permanece em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares no ambiente virtual. A proposta pretende acelerar a identificação dos usuários que falam mal de políticos e responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam o conteúdo.

O texto já se encontra na fase final de produção e deve ser apresentado em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Em entrevista ao site Congresso em Foco, ele afirmou que vai propor um Marco Civil da Internet com o objetivo de facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. 

Conforme o parlamentar, o projeto pode beneficiar também o usuário comum, já que pessoas que promovem o ódio e a injúria na internet poderão ser mais facilmente identificadas. A proposta tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB – RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.