Um projeto de lei que permanece em tramitação na Câmara dos Deputados pretende punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares no ambiente virtual. A proposta pretende acelerar a identificação dos usuários que falam mal de políticos e responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam o conteúdo.

O texto já se encontra na fase final de produção e deve ser apresentado em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Em entrevista ao site Congresso em Foco, ele afirmou que vai propor um Marco Civil da Internet com o objetivo de facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. 

Conforme o parlamentar, o projeto pode beneficiar também o usuário comum, já que pessoas que promovem o ódio e a injúria na internet poderão ser mais facilmente identificadas. A proposta tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB – RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.