Projeto de lei facilita a liberação do porte de arma para seis categorias no Estado

O deputado estadual Capitão Macedo (PSL) apresentou, nessa quinta-feira, 17, um projeto de lei que facilita, no Rio Grande do Sul, o porte de arma para caçadores, atiradores desportivos, colecionadores de armas, vigilantes, advogados e integrantes da Polícia Legislativa da Assembleia.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa um avanço no debate sobre as liberdades individuais. “Os gaúchos têm sinalizado, desde o referendo de 2005, que respeitam o direito natural à autodefesa e à defesa de terceiros. O projeto que apresentei pretende garantir segurança jurídica aos integrantes das categorias contempladas. São pessoas que exercem atividade profissional de risco ou vivem diante de constante ameaça à integridade física”, explicou Macedo.

A proposta será analisada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo gaúcho.

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