Projeto de aumento do ICMS será foco das atenções na Assembleia Legislativa

Em fase preparatória para as eleições de outubro, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) esteve no Vale do Rio Pardo sábado. Na Rádio Gazeta 107,9 FM, concedeu entrevista ao comunicador Rosemar Santos e adiantou que a Assembleia Legislativa deve focar suas atenções sobre o projeto do governo do Estado, que trata do aumento de dois pontos percentuais no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O novo documento protocolado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) contempla a sugestão de parte do empresariado, que demonstrou contrariedade às desonerações fiscais de certos segmentos. Como compensação, indicaram a ampliação da alíquota básica de 17% para 19%.

LEIA TAMBÉM: Piratini confirma projeto que aumenta a alíquota do ICMS para 19% no Rio Grande do Sul

“Os decretos anteriores tinham colidido com várias cadeias produtivas, como proteína animal, setores que geram emprego e renda aqui no Rio Grande do Sul. Ainda não sabemos como devemos votar, mas vamos nos debruçar sobre o assunto, porque deve ser votado até a primeira quinzena de maio”, disse.

Fernandes afirmou que o diagnóstico do governador sobre as contas públicas não está errado, mas isso deveria ter sido observado na assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, ainda com o governo Bolsonaro. “Ele [Leite] repactuou para que o próximo gestor passasse a pagar, só que foi reeleito e o abacaxi caiu no colo dele”, afirmou.

Além da dívida com a União, que soma R$ 93 bilhões, o deputado reforça que outra conta alta a ser paga pelo Estado é a questão dos precatórios, que se arrastam desde o governo Antônio Britto.

LEIA TAMBÉM: Pesquisa mostra otimismo na indústria gaúcha; veja os números

Aumento de custos

Também em entrevista ao comunicador Rosemar Santos, o presidente do Sindigêneros Vale do Rio Pardo, Celso Müller, disse que o setor vem em uma sequência de aumento de custos com impostos. A retirada da substituição tributária, por exemplo, faz com que sejam pagos R$ 4,4 milhões a mais em um ano.

Em relação ao projeto do governo protocolado na última sexta-feira, Müller acredita que deve ter sucesso, porque ele abriu mão da primeira ideia, que eram 19,5%, depois tentou emplacar o decreto da desoneração e adiou por sugestão do empresariado. “Acredito que, agora, não iremos escapar. Ele tem maioria”, analisou o empresário.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE POLÍTICA

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙