Projeto da LDO é aprovado na Câmara com 25 emendas; confira

Depois de adiar em duas sessões, os vereadores votaram nessa segunda-feira, 11, o projeto 163/2024, que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Cruz do Sul para 2025. O texto estima receita de R$ 954.879.835,21 para o próximo ano. Foram incluídas na matéria encaminhada pela Prefeitura 25 modificações, somando R$ 9.930.000,00, o que corresponde a 1,03% do previsto.

Algumas das adequações ajustam a LDO ao programa de governo do prefeito eleito Sérgio Moraes (PL), como a reserva de recursos para a contratação de empresa para viabilizar o projeto do estacionamento subterrâneo e o embelezamento da Praça Getúlio Vargas. A instalação do Centro Integrado de Bem-Estar e Saúde (Cibs), que foi uma das bandeiras de Moraes, também foi incluída, com previsão de R$ 1 milhão.

LEIA TAMBÉM: Estrutura atrasa montagem de acampamento do Enart

Em alguns casos, os valores apresentados nas emendas não são suficientes para a realização daquilo que se propõem, mas servem de referência para eventuais aberturas de crédito, em especial a partir da conquista de emendas parlamentares.

Nem todas as 25 alterações propostas pelos vereadores tiveram aprovação unânime. A de número 11, que reserva R$ 30 mil para incentivar a formação de grêmios estudantis nas escolas municipais, teve abstenção de Alberto Heck (PT).

LEIA TAMBÉM: Caminho até depósito de drogas da facção tinha até rapel improvisado em sanga

A reserva de R$ 3 milhões para a Câmara de Vereadores, tendo como objeto iniciar a sede própria, teve três votos contrários (Francisco Carlos Smidt e Leonel Garibaldi, ambos do Novo, e Rodrigo Rabuske, do PL) e uma abstenção (Ricardo Osmar Severo, do PRD). Os dois parlamentares do Novo também votaram contra a emenda 19, que trata da manutenção das atividades de bem-estar animal. Alberto Heck ainda se absteve da emenda apresentada por Serginho Moraes, que trata sobre o estacionamento subterrâneo na praça.

Nas outras sessões, os vereadores haviam alertado para o baixo investimento na agricultura e a quantidade destinada de recursos próprios em alguns tópicos. Ainda sobre o orçamento de 2025, a Câmara de Vereadores deve avaliar em dezembro a Lei Orçamentária Anual (LOA), que se baseia no que ficou estabelecido com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEIA TAMBÉM: Corsan descarta presença de algas na água de Santa Cruz

Emendas

• 3 – Planos de prevenção contra incêndios para prédios públicos municipais: R$ 100 mil.
• 4 – Aquisição de equipamentos para associações rurais: R$ 100 mil.
• 5 – Auxílio para investimento na agricultura de precisão: R$ 100 mil.
• 7 – Unidade de pronto-atendimento na região alta: R$ 1 milhão.
• 8 – Projeto Vale Cervejeiro: R$ 250 mil.
• 9 – Plano de prevenção contra incêndios em Emeis, Emefs e ESFs: R$ 150 mil.
• 10 – Lar do Amor Continuado: R$ 200 mil.
• 11 – Projeto Liderança Jovem: R$ 30 mil.
• 13 – Pavimentações asfálticas: R$ 100 mil.
• 14 – Praça no Bairro Pedreira: R$ 50 mil.
• 15 – Recapeamento asfáltico: R$ 100 mil.
• 16 – Construção de UBS no Bairro Várzea: R$ 100 mil.
• 17 – Ampliação da Escola Renascer: R$ 50 mil.
• 18 – Manutenção da Câmara de Vereadores: R$ 3 milhões.
• 19 – Atendimento ao bem-estar animal: R$ 2,5 milhões.
• 20 – Pavimentação asfáltica: R$ 100 mil.
• 21 – Contratação de equipe para elaboração de ponte: R$ 100 mil.
• 22 – Passarela na BR-471: R$ 100 mil.
• 23 – Pavimentação asfáltica: R$ 100 mil.
• 24 – Projeto do estacionamento subterrâneo e embelezamento da praça: R$ 100 mil.
• 25 – Centro Integrado de Bem-Estar e Saúde (Cibs): R$ 1 milhão.
• 26 – Recapeamento da BR-471: R$ 100 mil.
• 27 – Recapeamento da pista do autódromo municipal: R$ 100 mil.
• 28 – Aquisição de maquinário para estradas do interior: R$ 100 mil.
• 29 – Construção de pontes: R$ 300 mil.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL