Um projeto que visa mudar a lógica da reciclagem tramita na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e aguarda aprovação do governo. De autoria da Fundação Gazeta, a iniciativa Catador – Agente Transformador busca, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), protagonizar o trabalho do profissional e capacitá-lo a atuar em todas as pontas do processo: da triagem do lixo à transformação do material em um produto passível de comercialização.

Acontece que a ideia, cuja execução depende financeiramente da Lei da Solidariedade, foi encaminhada no segundo semestre do ano passado e agora está sujeita ao andamento de processos – nem sempre ágeis – do Estado. 

Conforme a assessora de projetos da Fundação Gazeta, Miriam Etges, há pouco mais de um mês, a SDSTJDH entrou em contato com a fundação solicitando mais informações. “Foi necessário pedir a renovação da carta de intenções (manifestação que apoia a iniciativa) para a Prefeitura de Caxias. Assim que esse documento nos for encaminhado, enviaremos ao Estado e, novamente, seguiremos em contato a fim de cobrar a execução”, explica Miriam. 

O diretor de responsabilidade social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Luis Carlos Cau, garante que após receber os novos documentos da Fundação, a secretaria encaminhará o projeto à  Câmara Técnica do Programa de Apoio e Inclusão (Paips). O setor é responsável por viabilizar a parceria entre governo, entidades sociais e empresas para a realização do projeto. Depois disso, a demanda será conduzida ao Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) para a deliberação. 

“É difícil precisar um prazo, mas é questão de apenas adequarmos a agenda da Câmara, para, posteriormente, o projeto ser aprovado. Um mês ou um pouco mais após a chegada dos documentos na secretaria”, estima o secretário.

Sobre a Lei da Solidariedade

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Criada através do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Paips), a Lei da Solidariedade  concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Rio Grande do Sul para empresas contribuintes do ICMS. Atualmente, as empresas podem usar 100% do ICMS devido no financiamento da ação, com uma contrapartida de 25% sobre o valor total – 20% destinado ao  Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva, gerenciado pela Secretaria de Trabalho e do Desenvolvimento Social, e 5% a um fundo permanente de sustentabilidade. 

Segundo o diretor de responsabilidade social da SDSTJDH, Luis Carlos Cau, qualquer entidade social sem fim lucrativo pode participar da Lei da Solidariedade. É preciso, entretanto, que esteja devidamente cadastrada no setor de Registros da Secretaria, por meio do site http://www.sdstjdh.rs.gov.br.

Ação quer transformar plástico em vassouras

Orçado em R$ 705 mil, o projeto Catador – Agente Transformador tem como objetivo não só valorizar o trabalho do catador, incentivando que ele faça parte de todo o ciclo da reciclagem: coleta seletiva, triagem, moagem e transformação do polímero (plástico) em produto social. Propõe, igualmente, incrementar a renda mensal do profissional de R$ 900,00 para até R$ 1.800,00. Outra premissa da iniciativa é ampliar a consciência da população e aumentar os índices do plástico reciclado. 

Na ação-piloto, o material recolhido será transformado em uma vassoura composta de ponteiras, base, refil, cabo e cerdas de PET perfilado. Segundo a assessora de projetos da Fundação Gazeta, Miriam Etges, a parceria com a UCS se deu pelo fato de ela ser uma universidade referência no tratamento de polímeros na América Latina. “Posteriormente, se for de interesse dos governos municipais, essa ideia pode ser replicada para todas as regiões do Estado”, esclarece. 

Com duração de um ano, o trabalho será executado em uma unidade de reciclagem de lixo cedida pela Prefeitura de Caxias do Sul. O investimento de R$ 705 mil será feito, praticamente, em maquinaria. “Queremos evoluir o ciclo da reciclagem. A ideia é dispensar o esquema de o catador coletar o material e vender para o atravessador. Nesse projeto, o catador será o ator principal. Ele vai receber o lixo e transformá-lo em um produto que poderá ser utilizado novamente. Por isso o nome Agente Transformador”, complementa. 

Paralelo a essas questões práticas, a iniciativa contará com acompanhamento de professores da UCS e assistente social, além de um profissional em gestão de empresas sociais.