Com o objetivo de aproximar pais e filhos e de incentivar a parentalidade responsável, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) deu início, na última quinta-feira, 26, a um projeto-piloto que vai envolver diferentes equipes da instituição. A ideia é agilizar todo o processo que envolve o reconhecimento de paternidade, guarda, pensão alimentícia e convívio já no momento da leitura do exame de DNA, caso o resultado seja positivo.
Desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Câmara de Mediação Familiar e UCAA Família, o projeto, intitulado “Gerando Afeto”, vai funcionar da seguinte forma: quando os envolvidos procuram a Defensoria para fazer o exame de DNA, eles assinam um termo prevendo a possibilidade de participação em uma sessão de mediação que acontecerá no dia da abertura do resultado do exame. Se o resultado for positivo, os pais já podem resolver o reconhecimento da paternidade, guarda, alimentos e convívio no mesmo instante, com a equipe da Defensoria Pública.
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De acordo com a coordenadora da Câmara de Mediação Familiar, defensora pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, o objetivo é agilizar o processo todo, mas também estimular o convívio entre pais e filhos e a parentalidade responsável, com a regularização do sustento e da guarda. “Muitas famílias não sabem que, após o resultado positivo do DNA, podem buscar um acordo sobre a pensão e o convívio. Com esse projeto, queremos evitar que os envolvidos voltem à Defensoria ou entrem com ação na Justiça para regularizar isso. A intenção é que tudo seja resolvido na mesma hora, na sessão de mediação. Nós também convidamos a família a participar da Oficina das Famílias e da sessão de constelação familiar. Tudo para tentar oferecer acesso à Justiça de forma integral, atendendo ao interesse da criança ou adolescente, assim como a efetividade do serviço público”, explica Patrícia.
O vínculo do filho com a figura masculina, desde a descoberta sobre a paternidade, também é uma das vantagens desse projeto, afirma a defensora pública.
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O projeto já iniciou de maneira satisfatória. O primeiro caso foi de uma mãe que buscou a Defensoria Pública para realizar o exame de DNA e confirmar a paternidade de seu filho de três meses. A psicóloga da DPE/RS Simone Cruz informou o resultado positivo do laudo de paternidade do bebê e, com a concordância dos assistidos, deu-se início à mediação. Na ocasião, com a participação das mediadoras Margarete de Souza Basso, Neith Barbosa Freire e Cláudia Padaratz, o casal conseguiu chegar a um acordo sobre alimentos, convivência e guarda da criança e ainda foi encaminhada a retificação judicial do registro de nascimento, com a inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento e o acréscimo do sobrenome paterno no registro civil. Para as mediadoras, a praticidade dos atendimentos, em um ambiente acolhedor e humanizado, foi a maior vantagem desse modelo. O acordo feito entre o casal será homologado ainda nessa semana.
“Como primeira experiência, foi muito importante e gratificante, porque quando os assistidos buscaram a DPE para a realização do exame, eles não tinham a perspectiva de sair com entendimento realizado por uma equipe de mediadoras. O convite prévio, sobre a possibilidade da mediação em caso de resultado positivo, já os colocou em um processo de reflexão e os preparou, em alguma medida, para a sessão, fazendo com que apresentassem as questões já minimamente organizadas”, afirma a psicóloga Simone.
Conforme Patrícia, caso o projeto-piloto traga mais resultados positivos, a intenção é replicá-lo nas comarcas do interior que também oferecem o exame de DNA de maneira extrajudicial.
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