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Projeto atribui à PF a investigação de crimes virtuais contra mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que repassa à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino, ou seja, que expressem ódio ou aversão às mulheres. O texto segue para o Senado Federal. 

A votação, feita por acordo entre as lideranças, marca a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que tem como objetivo denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo.

Relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), destacou que a rede mundial de computadores tem contribuído para a propagação de conteúdos de ódio. “Os crimes comedidos pela internet, particularmente aqueles que se caracterizam como ofensivos às mulheres podem ser melhor combatidos pela Polícia Federal”, afirmou. 

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Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto preenche uma lacuna. “Possibilita que a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam fronteiras estaduais”, explicou. 

Já a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) ressaltou que a proposta não diminui atribuições de outras autoridades policiais, como as polícias civis. “Esse projeto jamais excluiria a importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra mulheres, apenas atribui responsabilidade para a Polícia Federal nos casos interestaduais. Apenas amplia o trabalho que já é feito”, defendeu.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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