Menos de dois meses após os vereadores de Santa Cruz rejeitarem um projeto que reduzia pela metade o recesso parlamentar, duas novas propostas entraram em pauta – uma delas prevendo que as reuniões na Câmara aconteçam o ano inteiro, sem interrupção. A polêmica vai ser retomada assim que as atividades no Legislativo recomeçarem, em fevereiro.
As duas propostas foram apresentadas pelo vereador Edmar Hermany (Progressistas), que em novembro votou contra o projeto de Alex Knak (MDB) cujo objetivo era reduzir a duração do recesso anual de 60 para 30 dias. O projeto recebeu dez votos favoráveis, dois a menos que o necessário para aprovação. A rejeição foi muito criticada pela comunidade.
A decisão de Knak de reapresentar o projeto na virada do ano irritou uma ala de vereadores que considera demagógica a iniciativa do emedebista. Além da proposta que prevê reuniões ordinárias de janeiro a dezembro, Hermany entrou com um projeto alternativo, que mantém o recesso de dois meses mas cria direito a férias de 30 dias por ano aos parlamentares. Com isso, os vereadores terão quatro possibilidades: manter a situação atual, adotar um recesso mais curto, acabar com o recesso ou regulamentar as férias. Uma alteração na Lei Orgânica só teria efeito a partir da próxima legislatura, que começa em 2021.
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Conforme Hermany, a intenção é colocar os textos em votação ainda no início do ano parlamentar. “Temos que parar com demagogia e terminar com essa grande confusão que existe na cidade. A comunidade entende que recesso é férias, mas são coisas diferentes”, alegou. O argumento é de que, mesmo durante o recesso, os vereadores seguem à disposição quando são convocados para reuniões extraordinárias.
Entenda:
COMO É HOJE
O recesso da Câmara dura 60 dias, de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Nesse período, os vereadores podem ser convocados para reuniões extraordinárias. Desde 2013, porém, quando as extraordinárias deixaram de ser remuneradas, o número de convocações caiu drasticamente. No último recesso, foram apenas cinco – três em dezembro e duas em janeiro. Em outros anos, chegavam a ocorrer 12 extraordinárias durante o recesso, o que garantia mais três salários integrais aos parlamentares.
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AS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
Uma proposta apresentada por Alex Knak (MDB) em janeiro do ano passado reduz o recesso para 30 dias, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Além disso, no primeiro ano de cada legislatura, o recesso acabaria já em 1o de janeiro. A matéria foi rejeitada em novembro pelos vereadores, mas reapresentada por Knak após a virada do ano.
Uma das propostas apresentadas nesta semana por Edmar Hermany (Progressistas) acaba com o recesso na Câmara. Assim, as reuniões ocorreriam anualmente de 1o de janeiro a 31 de dezembro, sem interrupção.
O segundo projeto apresentado por Hermany mantém o recesso de 60 dias, mas regulamenta férias de 30 dias por ano para os vereadores. Pela proposta, o vereador precisará atuar, no mínimo, 12 meses para ter direito ao benefício. As férias não seriam remuneradas (o vereador receberia apenas o salário normal do mês) e ocorreriam, preferencialmente, durante o recesso, em período único e ininterrupto. Se houver convocação extraordinária durante as férias, chama-se o suplente (que seria remunerado por isso).
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