Proibição de copos descartáveis passa, mas com prazo de dois anos

Após semanas de discussões, a Câmara de Santa Cruz aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos realizados em áreas públicas do município. Em função de acordo firmado entre os vereadores pouco antes da votação, porém, a regra só deve entrar em vigor dois anos após a publicação da lei.

A aprovação se deu por 15 votos a 1. O único voto contra partiu do vereador Leonel Garibaldi (Novo). O assunto segue agora para sanção ou veto da prefeita Helena Hermany (Progressistas). A regra não vai atingir eventos realizados em locais privados – como casas noturnas, clubes ou salões. Em compensação, eventos de grande porte, como Oktoberfest, Enart e rodeios, ficarão sujeitos à proibição.

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A intenção é estimular o uso de copos retornáveis ou feitos de material comprovadamente biodegradável. Autor do projeto, o vereador Cleber Pereira (União) diz ter se inspirado na Oktoberfest deste ano, que pela primeira vez aboliu os tradicionais copos descartáveis, com o intuito de reduzir os danos causados ao meio ambiente pelo consumo excessivo de materiais plásticos. Pelo texto aprovado, quem descumprir a regra, ficará sujeito a penalidades que podem ir de advertência a multa.

A proposta já havia sido incluída na pauta da sessão da semana passada, mas a votação acabou adiada devido a uma série de questionamentos levantados por alguns parlamentares. Diante da pressão, Cleber protocolou uma emenda prevendo um prazo de quatro meses para a regra entrar em vigor, a partir da publicação da lei.

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Nesta quarta-feira, quando a sessão começou, outras duas emendas estavam na pauta. Uma delas, de Garibaldi, restringia a regra apenas para eventos com mais de 100 pessoas. Outra, de Luís Ruas (PSD), tornava o alcance da norma ainda mais restrito: seriam atingidos apenas eventos com mais de mil pessoas.

Na tribuna, Ruas disse que a discussão estava sendo atropelada e que, se o texto original fosse aprovado, haveria prejuízos a estabelecimentos comerciais e a eventos de pequeno porte, como festas em bairros. Já Garibaldi disse que até uma comemoração de aniversário realizada em um parque público poderia ser afetada e que o ideal seria restringir a eventos com finalidade comercial.

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Minutos antes da votação, os parlamentares chegaram a um acordo que levou à retirada das três emendas. Pereira, então, protocolou uma nova alteração, estabelecendo um período de 24 meses para a regra entrar em vigor.

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