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Encruzilhada do Sul

Programa rural aumenta o retorno do ICMS

O setor rural será responsável por R$ 2 milhões a mais de retorno de recursos aos cofres da Prefeitura de Encruzilhada do Sul no próximo ano em consequência do aumento do valor adicionado do ICMS. E a perspectiva indica que o valor irá triplicar em 2017, com aproximadamente R$ 7 milhões a mais de retorno. O incremento na arrecadação é resultante da criação no início de 2014, por meio de lei municipal, do programa Do Campo Para o Campo, com o incentivo da extração de notas pelo produtor.

Como forma de estimular os agricultores, a Prefeitura distribui óleo diesel aos cadastrados no programa que comprovam, com a apresentação do talão de produtor, diferença a maior entre a compra e a venda nas notas de movimentação ao longo do ano. O produtor que comprova saldo de R$ 100,00 a R$ 499,00 tem direito a 150 litros de óleo. Entre R$ 500,00 e R$ 999,00, o apoio é com 200 litros e aqueles que apresentam vendas acima de R$ 1 mil recebem 300 litros de óleo.

O programa no primeiro ano teve a adesão de 1.043 produtores. Em 2015, o número aumentou para 1.663 habilitados entre mais de 1,7 mil que fizeram a inscrição. Para ter direito ao benefício, o agricultor precisa estar com os seus impostos em dia. Em encontro na manhã de ontem com os produtores beneficiados, no Clube Encruzilhadense, o secretário da Agricultura, Iberon Barros Gonçalves, informou que 449 mil litros de óleo diesel serão distribuídos aos cadastrados, enquanto no ano passado foram 290 mil litros.

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