A Administração Municipal de Venâncio Aires lançou nessa quarta-feira, 2, o programa Venâncio Mais Fácil, em ato na sala de reuniões da Prefeitura. A iniciativa, de caráter permanente, busca simplificar a vida dos empreendedores. Um grupo de trabalho que faz a avaliação contínua de leis conseguiu reduzir de 23 para oito etapas o fluxograma de abertura de empresas. O objetivo é desburocratizar o ambiente de negócios e reduzir a burocracia para os encaminhamentos, tornando a administração pública mais ágil e mais simples, por meio da simplificação dos processos.
O programa pretende fomentar melhorias e ampliar a capacidade competitiva da Capital do Chimarrão. Coordenador da ação e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Daniel Hüttmann apresentou o trabalho desenvolvido até aqui e ressaltou que a vontade política e a gestão horizontal, delegando responsabilidades e poder de decisão para a equipe técnica, foram fatores para que o programa fosse implantado. “Várias secretarias fazem parte do processo de abertura de empresas e o alinhamento de conceitos e a integração do grupo de trabalho foram fundamentais para que o programa acontecesse. Além disso, o diálogo contínuo com a sociedade civil é a maneira de encontrar soluções conjuntas para as dificuldades”, destacou Hüttmann.
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O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Nelsoir Battisti, acrescentou que, de acordo com indicadores de 2021 do Painel do Tempo de Abertura de Empresas, do governo federal, e comparado a outros municípios da região, Venâncio Aires já figura como uma cidade favorável para a abertura de novas empresas. Porém, as medidas adotadas agora pela administração irão agilizar ainda mais o processo, fomentando o empreendedorismo e a geração de empregos.
Battisti destaca que o programa Venâncio Mais Fácil simplifica a vida do empreendedor. “Tínhamos um processo mais longo para abrir empresas, e agora não será mais exigido o alvará ou qualquer outro ato público de liberação para início das atividades de baixo risco. Entre eles, destacamos alguns segmentos de comércio varejista, atacadista e prestação de serviços, como barbeiro, serviço de táxi e comércio varejista de vestuário e acessórios”, afirmou o secretário.
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Reavaliação
Dentro do programa foram reavaliados processos que otimizam o tempo de abertura de empresas. A secretária de Fazenda, Fabiana Keller, explicou que, além do trabalho realizado para melhorar os fluxos internos, a administração está fazendo investimentos na integração dos sistemas. “Realizamos várias reuniões técnicas para definir a integração do sistema do Município com a JucisRS e RedeSimples, e no futuro próximo o protocolo de inscrição, a viabilidade de zoneamento e o licenciamento serão automatizados”, salienta Keller.
O prefeito Jarbas da Rosa lembrou que o programa tem caráter de melhoria contínua. “Em nossa gestão, a Lei da Liberdade Econômica está inserida em um projeto mais amplo, que é o Programa Venâncio Mais Fácil. Os empreendedores precisam de mais agilidade para dar início aos seus empreendimentos, para que consigam focar mais tempo no desenvolvimento do negócio e menos tempo com a burocracia. Queremos facilitar a vida de quem gera emprego e renda para o município, que é o verdadeiro projeto social de um governo”, disse.
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