O governador Eduardo Leite vai sancionar nesta terça-feira, 30, o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas casas do Rio Grande do Sul. Aprovado no dia 9 de julho na Assembleia Legislativa, ele permite que empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às casas de saúde.
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O Programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus, do PDT, em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Thiago Duarte. “A sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que o SUS recomece um caminho e se reestruture em sua plenitude. É uma forma de dar um oxigênio às nossas casas de saúde para que retomem o caminho de recuperação.”
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