Em solenidade em homenagem ao Dia do Professor, no Palácio Piratini, na semana que passou, foi regulamentado o programa estadual ‘Escola Melhor: Sociedade Melhor’. A lei que institui o programa foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori e publicada no Diário Oficial no dia 16 de setembro.

O secretário substituto da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, afirma que a finalidade do programa é incentivar pessoas físicas e jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, estimulando a cooperação e a solidariedade para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual. “Não se trata de substituir as responsabilidades do Estado com a Educação, mas de somar esforços para qualificar o ambiente escolar”, sustenta Freitas. De acordo com o secretário, a rede estadual está envelhecida e precisa de constantes reparos.

O Executivo publicou decreto que institui força tarefa para coordenar e providenciar a avaliação das condições físicas, a elaboração de projetos e a reforma das escolas estaduais. “Vamos iniciar um grande chamamento público para que a população colabore”, adianta. Freitas salienta que a legislação vai oficializar atos de doação e mutirões da comunidade escolar que já ocorrem em muitas escolas. Atualmente, programas semelhantes ao Escola Melhor são realidade nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e  Bahia.  

Parceria e solidariedade

A participação da iniciativa privada pode ocorrer com a aquisição e doação de materiais escolares, móveis, equipamentos eletrônicos e de informática, além de obras de manutenção, conservação, reforma, construção de muros e ampliação de prédios ou outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas estaduais.

A adesão não trará ônus ao Executivo. Será constituída de um ato de parceria e solidariedade com o Estado e com a comunidade escolar. Será permitida a divulgação da ação praticada em propaganda institucional e em balanços sociais das empresas. O Estado fornece certificado de participante da empresa parceira como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação e ao Rio Grande do Sul.