A relação atualizada do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) indica que 807 empreendimentos da agricultura familiar do Rio Grande estão legalizados em relação aos aspectos sanitário e ambiental. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 3, pelo Departamento de Agroindústria Familiar, Comercialização e Abastecimento (Daca), que coordena o Peaf na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
O programa conta atualmente com 2.497 empreendimentos cadastrados. Após o cadastro, as agroindústrias podem buscar apoio do programa para uma série de serviços do Peaf, como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização, acompanhamento técnico na elaboração de rótulos para produtos e assistência técnica nas questões sanitárias, ambientais e tributárias. Após cumprirem os requisitos, as empresas da agricultura familiar são incluídas no Peaf e estão aptas a solicitar o selo Sabor Gaúcho.
A política pública gaúcha de apoio à implantação e à legalização de agroindústrias familiares fechou o mês de outubro com 807 agroindústrias formalmente habilitadas a acessar o selo Sabor Gaúcho. Além disso, as agroindústrias ficam aptas a comercializar sua produção em mercados institucionais, participar de eventos e feiras com promoção e apoio da SDR e vender para o consumidor final (para os microprodutores rurais, há a possibilidade de venda pelo bloco de produtor rural, com isenção de ICMS).
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“O Programa Estadual de Agroindústria Familiar tem se consolidado cada vez mais, prova disso é a grande procura e interesse pelo público beneficiário, apresentando números significativos de inclusões”, avalia o secretário Tarcisio Minetto. “Acreditamos que promover o desenvolvimento local com a oferta de produtos diferenciados, saudáveis e de qualidade, fortalece a produção artesanal e familiar das agroindústrias e incentiva a permanência das famílias no meio rural, com qualidade de vida e geração de renda.”
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