O ano está a poucas semanas do fim, mas ainda há tempo de realizar boas ações. Uma das possibilidades é fazer uma doação a fundos e projetos previamente aprovados pelo Poder Público, o que é 100% dedutível do Imposto de Renda. Esse ato, na verdade, é a destinação de uma parcela do tributo devido ao longo do ano. Isso quer dizer que o doador não estará desembolsando nada, mas sim deixando de repassar esse valor à União e garantindo que seja revertido a alguma iniciativa de sua escolha, junto à sua comunidade.

O Hospital Ana Nery é uma das instituições que podem ser beneficiadas. Desde 2004, ele mantém com excelentes resultados o Programa de Promoção da Saúde da Criança, do Adolescente, Gestante e Puérpera, inscrito junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Sul (Comdica) e custeado com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do município.

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Através do programa, atende cerca de 300 crianças e adolescentes e 50 famílias em situação vulnerabilidade social da cidade, como o Bairro Progresso, realizando atividades em escolas, como palestras e oficinas, e visitando domicílios onde residam crianças e adolescentes.

Um dos principais objetivos desse trabalho, desenvolvido por uma equipe multiprofissional do Ana Nery, é fomentar a prevenção e educação em saúde, bem como o fortalecimento da identidade, da cidadania e do protagonismo do público atendido. Além da saúde em si, também são contemplados outros temas importantes, como a violência nas suas mais variadas formas (moral, física, sexual, psicológica, de gênero), a drogadição, a afetividade, a autoestima, a sexualidade, o planejamento familiar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para que o programa siga em frente, o Hospital Ana Nery, que é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, precisa do auxílio da população. Pessoas físicas e jurídicas são convidadas a doar. Qualquer valor é bem-vindo e pode fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes, inclusive gestantes e puérperas, que são atendidas pela iniciativa.

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Santa Cruz tem potencial para ampliar as captações

Mesmo diante das campanhas organizadas pelas instituições e entidades sociais, os valores destinados mediante doações poderiam ser bem maiores. Segundo o presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade (Sindicontábil Vale do Rio Pardo), Ernani Baier, esta é a época para fazer um chamamento aos empresários, para que participem dessa ação.

“Trata-se de uma forma legal de deixar esses recursos em nossa comunidade. É importante aumentar a mobilização pois, segundo a Receita Federal, nós ficamos bem abaixo do 50% possíveis de captar por essa doação.” Ressalta que este tipo de participação só é permitido às organizações que têm como regime fiscal a opção de arrecadação por lucro real. “O profissional responsável pela contabilidade da empresa saberá distinguir essa diferença.”

Conforme Baier, muitas vezes, as destinações são as principais fontes de receita para viabilizar atendimentos especializados e oportunizar a criação de projetos sociais. “É uma forma adequada para contribuir com projetos que são encaminhados por meio dessas entidades. É uma ação que precisa contar com a participação de todos nós”, salienta o presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo.
Entre os 25 municípios do Vale do Rio Pardo e Região Centro-Serra, base de atuação do Sindicontábil, Santa Cruz do Sul acaba sendo o que mais gera receita por meio da arrecadação do Imposto de Renda – tanto pessoa jurídica quanto física.

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“Com medo de cair na malha fina da fiscalização, ou até mesmo por desconhecimento, muitas empresas e pessoas físicas acabam não fazendo a doação. Por conta disso, realizamos um verdadeiro chamamento ao profissional contábil, para que ele tenha a iniciativa de propor ao contribuinte essa ação”, salienta Baier.

Pessoa física também pode doar

Além das empresas, que precisam destinar parte do Imposto de Renda devido aos conselhos, pessoas físicas que fazem a declaração anual também podem participar da ação. “No entanto, é preciso optar pela declaração completa. Eu posso garantir que não existe risco nenhum nessa ação, é um procedimento totalmente confiável e que pode beneficiar muitas pessoas”, assegura Ernani Baier.

A doação de pessoa física pode ser feita no ato da declaração anual do Imposto de Renda, geralmente a partir de março, quando a Receita Federal libera o sistema gerador de ajuste. “Fica o nosso chamamento para a comunidade de Santa Cruz e da região, para que todos façam a sua destinação. Quem tem dúvidas deve procurar um profissional contábil para entender melhor como funciona o processo”, complementa.

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Para ajudar

Como funciona: O doador não desembolsa nada. Apenas adianta agora o valor que constará do seu ajuste anual de Imposto de Renda. Se ele tiver imposto a pagar na próxima declaração, poderá descontar o valor já direcionado (ainda em 2022). Se tiver restituição a receber, o valor da doação será acrescido.

Quem pode doar: Para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, pessoa física pode destinar até 6% do valor do imposto. A única exigência é que utilize o modelo de declaração completa no Imposto de Renda. Pessoas jurídicas podem doar até 1% do imposto devido e devem ser tributadas pelo lucro real.
Para calcular quanto pode ser direcionado, é necessário fazer uma estimativa baseada no último recibo de entrega da declaração. Essa informação pode ser encontrada no seguinte caminho junto ao programa da Receita: clicar em Recibo de Entrega da Declaração de Ajuste Anual – Opção pelas Deduções Legais > Total Rendimentos Tributáveis > Imposto Devido > Valores em Reais. Se os rendimentos não forem parecidos com o ano anterior, é possível calcular seu potencial exato a partir do Simulador da Receita Federal.

Como auxiliar o Ana Nery? A doação deve ser depositada até 30 de dezembro em alguma das contas do Comdica (Banco do Brasil, Agência 0180-5, conta-corrente 51.834-4 ou Banrisul, Agência 0340, conta-corrente 04.192.276.0-0 – CNPJ 17.966.253/0001-17). Uma cópia do comprovante de depósito deve ser repassada ao Hospital Ana Nery (e-mail [email protected] ou WhatsApp 51 992343328).

A partir daí, o Ana Nery pedirá ao Comdica uma declaração emitida a favor do doador para que seja arquivado na contabilidade da Pessoa Jurídica ou nos documentos do Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, à disposição do Fisco. Isso possibilitará dedução de todo o valor no pagamento do Imposto de Renda. Mais informações: 2106 4453 ou (51) 992343328.

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