A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está abrindo inscrições para agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa visa oferecer gêneros alimentícios à população em situação de insegurança alimentar. O edital de chamamento público estará disponível a partir desta segunda-feira, 18, no site do município.
Quem pode participar
O interessado em participar do programa necessita comprovar ser agricultor familiar através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e poderá fornecer até R$ 6,5 mil ao ano.
Em 2017, o governo federal aprovou a liberação de R$ 105 mil para Santa Cruz do Sul com a obrigatoriedade de se trabalhar com, no mínimo, 17 produtores. Não há limite para o número de produtores habilitados, desde que eles estejam em dia com os débitos municipais.
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Um dos coordenadores do programa pela Secretaria Municipal de Agricultura (SMA), o técnico agrícola Moisés Mora, diz que o objetivo do programa é incentivar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. Ele ressalta que a maioria são produtores de fumo que têm interesse em diversificar a atividade agrícola, mas dependem de assistência para a produção de alimentos.
No último ano o PAA atendeu, com a aquisição de hortifrutigranjeiros e produtos de agroindústrias, cinco cozinhas comunitárias, 13 Centros de Convivência, três CAPS e quatro abrigos municipais. Diariamente são elaboradas cerca de 2,5 mil refeições para suprir a necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.
Inscrições
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Para efetuar as inscrições, os agricultores devem comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura (SMA) entre os dias 11 e 22de setembro, no horário das 7h45 as 11h45 e das 13h30 as 17h30. O endereço é Rua Tenente Coronel Brito, 176, no Centro. É necessário levar cópias de inscrição no Cadastro de Pessoa Física, RG, cópia o extrato da DAP e inscrição estadual de produtor rural.
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