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Programa da Prefeitura para socorrer negócios pode liberar até R$ 5 milhões

Na tentativa de mitigar os impactos sobre a economia local em meio ao momento mais duro da pandemia, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul pretende disponibilizar até R$ 5 milhões por meio de duas linhas de crédito que serão abertas nas próximas semanas. A expectativa é atingir cerca de 150 empreendedores com financiamentos com juros inferiores a 1% ao mês.

Os projetos autorizando a edição dos programas foram aprovados nesta semana pela Câmara de Vereadores, restando agora a assinatura da prefeita Helena Hermany (PP). O intermediador dos empréstimos será o Banco do Povo, por meio de convênios com fundos garantidores.

Um deles, com a cooperativa Credisol, vai viabilizar uma linha voltada a autônomos e prestadores de serviços, que poderão sacar até R$ 5 mil. “São pessoas de menor poder aquisitivo, para quem é quase impossível conseguir crédito em uma instituição financeira”, observou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Márcio Farias Martins.

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O segundo acordo será com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti) e a ideia é atender empresas maiores, que poderão financiar até R$ 150 mil. As linhas terão entre 24 e 36 meses de prazo para quitação e carência (veja quadro).

É a segunda vez que a Prefeitura recorre a programas de crédito para tentar reanimar a atividade econômica, fortemente afetada pela restrições de circulação impostas pelo poder público para tentar frear a curva de contaminação da Covid-19. Em abril do ano passado, foram disponibilizados R$ 5 milhões em pequenos financiamentos, mas a taxa de juros chegava a 1,75%.

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Desta vez, o governo planeja aportar R$ 200 mil para subsidiar os juros mais baixos. Conforme Martins, a projeção é que a medida tenha um impacto significativo neste momento de dificuldades extremas. “Com esses R$ 200 mil, vamos impulsionar outros R$ 5 milhões. Isso vai ser muito importante. Já temos aqui encaminhamentos de pessoas que estão esperando”, relatou.

Ainda segundo ele, o Palacinho pode aumentar o aporte de recursos para empréstimos futuramente, a depender de uma decisão da prefeita. A cada ano, cerca de R$ 2,5 milhões já são financiados por meio do Banco do Povo.

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Entenda como vai ser

Quem pode acessar?
Uma das linhas de crédito será voltada para profissionais autônomos, prestadores de serviços, micro e pequenas empresas, empreendedores informais e MEIs, entre outros. Nesse caso, também é possível acessar o financiamento como pessoa física. Já a segunda linha será destinada a empresas mais estruturadas, com CNPJ. Em ambos os casos, o beneficiário deve residir e ter sua atividade em Santa Cruz.

Quais valores poderão ser financiados?
Para os pequenos empreendedores, os valores serão entre R$ 600,00 e R$ 5 mil. Já para as empresas maiores, será possível financiar entre R$ 30 mil e R$ 150 mil.

Quais os prazos e condições?
Para os pequenos empreendedores, o prazo para quitação será de 24 meses, incluindo uma carência que pode ser de até seis meses. Já para as empresas maiores, o prazo poderá ser de até 36 meses, mas isso será avaliado no projeto.

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É preciso comprovar algum prejuízo decorrente da pandemia?
Não. Será preciso apenas comprovar a atividade produtiva, o que ocorrerá por meio de visita técnica após a solicitação do financiamento. Empresas maiores também terão de apresentar seu faturamento anual.

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No que o valor financiado pode ser utilizado?
Para os pequenos empreendedores, o valor poderá tanto ser usado para algum investimento específico quanto para fluxo de caixa – porém, nesse caso a liberação pode ser um pouco mais difícil. Já para as empresas maiores, será preciso apresentar um plano de aplicação do valor.

Que tipo de garantia preciso dar ao fazer o financiamento?
Será solicitado um avalista. Também é possível fazer o financiamento sem o avalista, mas nesse caso será preciso um seguro e o juro pode ficar um pouco mais caro.

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