Uma das medidas adotadas, antes mesmo de o novo governo federal assumir, foi encontrar mecanismos para garantir o pagamento mínimo de R$ 600,00 para os beneficiários do programa de transferência de renda, antes Auxílio Brasil, agora Bolsa Família. A retomada do nome dado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é marcada com dois recordes. A folha de março totaliza R$ 14 bilhões. É o maior investimento federal na história. Já o benefício médio recebido pelas famílias passou de R$ 606,91, em fevereiro, para R$ 670,33, em março.
O pagamento, de acordo com o número final do NIS, iniciou no dia 20 de março e será concluído nesta sexta-feira, 31. Em Santa Cruz do Sul são 5.288 contas, totalizando a injeção de R$ 3.511.871,00 na economia local, uma média familiar de R$ 664,12, que se aproxima da nacional. O recorde no valor total é justificado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelo adicional de R$ 150,00 por criança de zero a 6 anos, além da garantia mínima de R$ 600,00 por unidade, que já era empregada pelo antecessor Auxílio Brasil. Somente o chamado Benefício Primeira Infância somou mais de R$ 1,33 bilhão. Em Santa Cruz, 7.448 menores foram contemplados.
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“Esse dinheiro, pela mão dos mais pobres, chega em cada canto do Brasil. Ao comprar alimentos e pagar por outras necessidades, faz a roda da economia girar, desde a verdureira e o açougue até cada mercadinho e mercearia. Assim, além de garantir o pobre no orçamento e o sagrado direito de as pessoas tomarem o café, almoçar e jantar, gera mais empresas e empreendedorismo”, afirma o ministro Wellington Dias.
Como característica, o Bolsa Família prioriza o público feminino. Neste mês, 81,2% dos lares contemplados têm uma mulher como responsável familiar. O Nordeste lidera o quadro de beneficiados, com 9,73 milhões de famílias atendidas.
A responsabilidade pelo cadastro das famílias vulneráveis em Santa Cruz do Sul é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes. O titular, Everson Carvalho de Bello, destaca que o histórico de proteção social do município é positivo. “A imprensa nos ajuda muito na busca ativa de famílias que podem ser beneficiadas por esses mecanismos”, afirma. Acredita que o fato de os santa-cruzenses representarem índice menor, proporcionalmente à população, é consequência da força econômica local.
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Bello reforça a importância de que as famílias procurem as unidades de referência na assistência social para fazer o cadastro. “O enquadramento da família depende do governo federal, assim como eventual cancelamento”, destaca a coordenadora do Cadastro Único, Jaqueline Schaurich. Acrescenta que o programa Bolsa Família está em fase de averiguação com base em alguns critérios: unipessoal (quando há apenas um beneficiado); por renda (tendo que chegar ao máximo de R$ 218,00 per capita) e aqueles que não têm atualização há longo tempo.
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“Por isso, todas as atualizações são importantes. Quem tem alteração nas informações deve comunicar para não correr o risco de perder benefícios”, alerta Jaqueline. Exemplifica que existem pessoas que têm receio de ficar sem o valor quando iniciam alguma atividade profissional. No entanto, ela explica que há uma etapa chamada “benefício de proteção”, que possibilita a continuação do benefício a quem amplia os rendimentos acima dos R$ 218,00 per capita (valor referência para enquadramento no Bolsa Família) até meio salário mínimo per capita. “Mas para isso é preciso informar. Caso não seja atualizado, pode perder”, alerta.
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Além do mecanismo de transferência de renda, estar inscrito possibilita acesso privilegiado no portfólio de serviços disponibilizados pela secretaria. Somente no ano passado, destaca a diretora de Desenvolvimento Social, Priscila Froemmig, foram formadas mais de 700 pessoas em diferentes cursos de qualificação. “Temos também os serviços de convivência, que recebem crianças em turno inverso. A instalação deles é baseada nas informações que temos do Cadastro Único. Logo será instalado mais um, pois percebemos que há necessidade”, alerta.
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Em números absolutos, Santa Cruz do Sul é o município com maior quantidade de famílias beneficiadas, entre os que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Proporcionalmente, na relação de famílias com a estimativa de habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fica abaixo da média regional. Os 16 contabilizados têm 5,94% de contas em relação aos habitantes. Santa Cruz fica em 3,99%. Três cidades destoam da média, que são General Câmara (10,10%), Rio Pardo (10,97%) e Pantano Grande (12,89%). Vale do Sol é o que apresenta o menor índice: 3,33%.
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