Programa Avançar nas Obras e Habitação beneficia sete municípios da região

Sete municípios do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra serão beneficiados com o programa Avançar nas Obras e Habitação, do governo do Estado. O governador Eduardo Leite e o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, anunciaram nessa quinta-feira, 27, o investimento de R$ 143,67 milhões em todo o Rio Grande do Sul na construção de unidades habitacionais, na execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no pagamento de indenização às famílias que recebem aluguel social e na conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda. O impacto direto será de 100 mil pessoas beneficiadas pelas políticas habitacionais.

Mais R$ 83.247.023,00 serão investidos na execução de outras ações ligadas à Secretaria de Obras e Habitação, como a perfuração de poços, a recuperação de estradas vicinais, a construção de barragens e a reforma de Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). O programa lançado nessa quinta tem como objetivo promover a habitação de interesse social. No total, o programa Avançar destinará R$ 226.917.023,00 para ampliar os convênios disponibilizados pela secretaria aos municípios.

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Entre os municípios da região, Sobradinho foi incluído no programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. Outros seis receberão apoio para a perfuração de poços tubulares: Gramado Xavier, Passa Sete, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Vera Cruz. O governador destacou a retomada de investimentos em função das reformas estruturais promovidas. “O Estado não tinha nenhuma capacidade de investimentos e, agora que tem, estamos aplicando de forma estratégica naquilo que é mais necessário. Esses investimentos históricos na área da habitação vão melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, além de impulsionar a construção civil e girar a economia com a contratação de mão de obra e maquinário, fazendo a diferença na vida de muitos gaúchos”, afirmou.

Para enfrentar o deficit habitacional, o governo repassará R$ 54 milhões para a construção de mil unidades habitacionais neste ano, contemplando famílias com renda de até três salários mínimos e beneficiando 4,5 mil pessoas. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto nos municípios de Canoas e Pelotas, com investimento de R$ 36 milhões para erguer 479 casas.

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Santa Cruz

O município de Santa Cruz do Sul, conforme solicitação enviada ao governo do Estado em janeiro, foi contemplado com R$ 70 mil, visando a construção de um poço para abastecimento de água em Paredão São Pedro, no distrito de Alto Paredão. A obra irá atender 30 famílias. Para a execução, o município entrará com uma contrapartida de R$ 30 mil. O projeto será implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.

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Banheiros

Para o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, iniciado em dezembro pela Secretaria de Obras, o governo reservou R$ 12 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado (FRH) para a construção de 1,2 mil módulos sanitários até o fim do ano, atendendo 5,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior deficit de saneamento. Inicialmente, 848 banheiros serão construídos em 15 municípios, atendendo mais de 3,8 mil pessoas. Na Região Metropolitana, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realiza os projetos de adaptação dos banheiros.

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Poços

Além de trabalhar pela promoção das políticas públicas de habitação, a secretaria lidera outras ações que também serão ampliadas pelo programa Avançar. Com aporte de R$ 21 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, até o fim do ano a secretaria perfurará poços em 300 municípios, repassando R$ 70 mil para cada Prefeitura. Já estão habilitadas 40, beneficiando 3.124 famílias. A prioridade são municípios com decreto de emergência homologado pela Defesa Civil do Estado, em decorrência da estiagem. A perfuração de poços tubulares profundos garantirá acesso à água potável.

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