Programa aumenta em 166% repasse de verba para alimentação na rede estadual

O governador Eduardo Leite e a secretária de Educação, Raquel Teixeira, lançaram, em evento na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rosa, em Porto Alegre, nessa quinta-feira, 3, o programa Merenda Melhor. A iniciativa eleva em 166% o valor investido pelo Estado na alimentação de cada estudante da rede estadual de ensino. Atualmente, as escolas recebem R$ 0,66 por aluno para ofertar uma refeição, sendo R$ 0,36 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 0,30 do programa estadual.

A partir deste ano letivo, as escolas passarão a contar com R$ 1,16 para ofertar esta mesma refeição, sendo os mesmos R$ 0,36 do PNAE e R$ 0,80 do programa estadual, um acréscimo de R$ 0,50 – o que dá o salto de 166% na parcela do estado para cada refeição. “O processo de ensino e aprendizagem depende da qualidade da nutrição das crianças e dos jovens. Precisamos oferecer uma alimentação que os estimule e que dê condição necessária para absorverem o conhecimento, sem a preocupação de estarem com a barriga vazia. Se temos 1,2 mil alunos aqui nesta escola, é muito futuro, é muita responsabilidade. E estamos buscando fazer nossa parte como governo, em conjunto com a comunidade escolar e civil, para puxarmos juntos em uma mesma direção”, afirmou o governador ao reforçar que o Estado tem capacidade de fazer investimentos a partir da reestruturação das finanças do Rio Grande do Sul, buscando a transformação na educação com melhorias na alimentação, na infraestrutura e na segurança das escolas.

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Se antes o investimento global entre repasses do Estado e do PNAE era de R$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões. Os R$ 80 milhões a mais representam aumento de 163,5%. Com esta ação, em vez de serem servidos alimentos como pães e bolachas, serão oferecidas refeições quentes todos os dias da semana. “O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do Estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento extremamente importante”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Além desse aumento no repasse para todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, para as escolas localizadas em ambientes mais vulneráveis, será implantado o cardápio com duas refeições por turno. A ação começará pelas 45 instituições de ensino que integram o programa RS Seguro a partir do primeiro semestre de 2022, com expansão gradual a todo o Estado.

Alimentos da agricultura familiar

Dos valores repassados pelo PNAE, 30% devem ser investidos em compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável de pequenos produtores. O cardápio das refeições é elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), contemplando a utilização de gêneros alimentícios básicos e com respeito aos hábitos alimentares locais e culturais e a tradição alimentar da localidade. Os cardápios atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras; assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas ou quilombolas.

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