A Secretaria de Agricultura (Seagri) de Santa Cruz do Sul abrirá inscrições, a partir desta segunda-feira, para produtores rurais que queiram se habilitar no Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Cisternas. Para serem contemplados, os interessados precisam atender a todos os pré-requisitos especificados no edital, que pode ser encontrado afixado no mural da secretaria (Rua Tenente Coronel Brito, nº 176) ou na página oficial da Prefeitura (http://www.santacruz.rs.gov.br/secretaria/agricultura).
Pelo programa, serão disponibilizadas inicialmente 60 cisternas para o aproveitamento de água da chuva, sendo uma por produtor rural. Depois, outras serão adquiridas. Cada cisterna terá capacidade para armazenar 10 mil litros de água. O produtor deverá arcar com os custos da instalação e também do sistema de captação.
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O investimento da Prefeitura no programa é de R$ 300 mil em recursos próprios, e a finalidade é reduzir o consumo de água da rede pública e constituir reserva para os períodos de escassez hídrica no interior. “Essa ação é uma determinação da prefeita Helena Hermany e do vice Elstor Desbessell, que sempre reforçam que a água é essencial e que é uma prioridade levá-la ao maior número de munícipes, na cidade ou interior”, ressalta o secretário municipal de Agricultura, Hardi Lúcio Panke.
Segundo ele, em virtude do decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito em exercício, Elstor Desbessell, na primeira semana de janeiro, a burocracia será bem menor para a aquisição dos reservatórios. “Isso vai agilizar muito. Em função do decreto, poderemos comprar as cisternas por tomada de preço, ou seja, com dispensa de licitação”, salienta Panke.
Regras
O secretário Panke reforça que, antes de comparecer à secretaria para o ato de inscrição no programa, o agricultor deve proceder a uma leitura atenta do edital (001/Seagri/2022), observando as regras de julgamento. Serão habilitados os produtores que obtiverem a maior pontuação conforme os seguintes critérios: utilização de serviços de caminhão-pipa, número de pessoas que utilizarão a cisterna e se há crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. Em caso de empate, haverá sorteio.
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As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Seagri, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, até o dia 18 de fevereiro. No ato, o produtor deverá apresentar comprovante de propriedade do imóvel localizado no município, bloco de produtor rural com inscrição no município, declaração de que reside na propriedade e de que tem na atividade agropecuária sua principal fonte de renda, comprovante de que está em dia com a Fazenda Municipal, documento de identificação com foto (RG) e CPF.
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