Procuradoria-Geral do Estado debate modelo prisional que dispensa agentes penitenciários

O seminário A Execução penal e a metodologia APAC, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), vai discutir a metodologia APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que dá aos presos e à comunidade papéis importantes na ressocialização. O seminário ocorre nesta quarta-feira, 10, a partir das 16 horas, no auditóriorio da PGE, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1555, 16º andar.

A principal diferença entre a APAC e o sistema prisional comum é que o próprio apenado é corresponsável pela sua recuperação, com o auxílio da comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos próprios detentos e o suporte de funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de agentes públicos. No Rio Grande do Sul, um estabelecimento assim está em fase de implantação em Canoas.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da PGE, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, destaca que o modelo tem taxa de reincidência mais baixa, menor custo e conta com o maior envolvimento da sociedade. “A assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica ao preso é prestada pela comunidade, tendo os presos papel fundamental na sua própria recuperação e na administração do estabelecimento prisional”, explica. Outros diferenciais são o menor número de apenados por espaço e a proximidade da família, fatores importantes na reeducação.

Na metodologia APAC, criada nos anos 1970 no interior de São Paulo, evita-se a ociosidade dos presos, que devem frequentar atividades variadas, tais como cursos educativos e profissionais.

Participam da abertura, o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer; a superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock; e a coordenadora da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, Melissa Guimarães Castello.

Integram o painel, o gerente Nacional da Metodologia APAC, Roberto Donizetti, e o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual Gilmar Bortolotto, sob a mediação da Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Fabiana Azevedo da Cunha Barth. Serão debatedores a procuradora do Estado e agente setorial na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Roberta Arabiane Siqueira, e o advogado Roque Reckziegel.

As inscrições para o público externo podem ser feitas pelo site www.pge.rs.gov.br na aba Eventos.