Procuradoria do STJD descarta denunciar árbitros após protestos

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) descartou nesta sexta-feira, 14, denunciar os árbitros que protestaram durante a 18ª do Brasileirão contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo do Profut que garantia direito de arena para a categoria. “Até a presente data a conduta dos árbitros não chegou a ser contrária à disciplina e à ética desportiva pois não acarretou prejuízo a nenhuma partida, inclusive não tendo conteúdo ofensivo”, anunciou a Procuradoria. Em nota, o órgão descartou que “não ocorreu atraso no início de nenhuma partida” disputada na quarta e quinta-feira.

Na quinta-feira, 13, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, cogitou uma possível punição aos árbitros em razão das manifestações. Eles poderiam ser suspensos por prazo indeterminado e ainda estariam sujeitos à multa entre R$ 100 e R$ 100 mil. A Procuradoria, porém, descartou qualquer punição nesta sexta. “Seguiremos vigilantes e haverá responsabilização se em tais protestos ocorrer excesso ou infração disciplinar de qualquer natureza”.

Antes das declarações de Schmitt e da nota oficial da Procuradoria, os árbitros haviam ameaçado engrossar os protestos caso houvesse punição por parte do STJD. “É um direito do STJD (analisar o protesto), assim como é um direito nosso protestar. Estamos optando pelo diálogo, tanto que fizemos o protesto antes dos jogos, para não atrapalhar. Mas, se vier alguma sanção, vamos continuar protestando e o campeonato vai acabar parando”, disse o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Marco Antônio Martins.

A Anaf reivindica há vários anos o pagamento dos direitos de arena aos árbitros. Depois de longa negociação durante a elaboração do projeto do Profut, a MP do Futebol, conseguiu a colocação de um artigo nesse sentido para destinar aos árbitros 0,5% da arrecadação dos jogos como direito de arena – este repasse renderia até R$ 8 milhões. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou ao assinar a lei. Ela seguiu recomendação da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou que o valor seria investido na qualificação dos árbitros, o que iria descaracterizar o objetivo do direito de arena.

Em protesto contra o veto, os juízes entraram em campo na quarta e quinta-feira com duas tarjas pretas, uma amarrada em um dos braços e outra no pulso. Depois, exibiram placas (as usadas para indicar substituição e acréscimos no tempo) com o número 05, em alusão ao porcentual reivindicado. Além disso, atrasaram o início das partidas em um minuto.