Procuradoria da Mulher promove palestra sobre violência

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 16, a palestra Silêncio e Desinformação Matam. “Nossa intenção com esta iniciativa voltada não só as colaboradoras, mas também aos homens que trabalham nesta Casa, é disseminar a informação sobre os tipos de violência e assédios enfrentados pelas mulheres e dizer para quem sofre, já sofreu ou conhece alguém que esteja passando por algum tipo de violência ou violação dos seus direitos, que não estão sozinhas”, destacou Franciane.  

Antes de abordar os cinco tipos de violência previstos na lei Maria da Penha – física, sexual, psicológica, moral e patrimonial – a deputada destacou que o primeiro passo para quebrar o ciclo é ter coragem e conhecer o caminho para denunciar. “Somente através da denúncia é que as autoridades competentes terão condições de acolhê-las e protegê-las. Aqui na Assembleia Legislativa estamos trabalhando para capacitar e fortalecer cada vez mais a rede de proteção às mulheres, seja através da proposição de leis, da fiscalização, da destinação de recursos para programas e políticas públicas ou de campanhas como esta, que a Procuradoria Especial da Mulher está desenvolvendo neste mês de agosto”.

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Disse, ainda, que muitas mulheres que vivem em um ciclo de violência nem sequer se dão conta de estarem vivenciando, o que torna ainda mais difícil fazer com que a situação chegue às autoridades. “Grande parte dos feminicídios não acontecem de uma hora para outra, existe um ciclo de xingamentos, opressão, ciúme exagerado, agressões que antecedem o ato. Portanto, é muito importante sabermos identificar as situações para impedir que ela chegue ao extremo”.

Logo após, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, major Karine Brum, apresentou uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Uma em cada quatro mulheres de 16 anos ou mais foi vítima de algum tipo de violência nos últimos 12 meses no Brasil, sendo que a cada minuto, oito mulheres foram agredidas durante o período de pandemia em nosso país”. De acordo com a pesquisa, quase 50% das violências experimentadas aconteceram dentro de casa. “Esta é a média nacional. Infelizmente, no Rio Grande do Sul este índice é ainda maior, chegando a 67% dos casos”.

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Sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha, explicou que a guarnição destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar. “A atuação inicia a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida”.

Desde 2019, o Comando-Geral da Brigada Militar passou a adotar o critério de regionalização das Patrulhas Maria da Penha. “Desta forma, municípios ‘maiores’ – sede de Batalhão, por exemplo – que possuíam Patrulha Maria da Penha, passaram a atender outros municípios da área e da mesma comarca, expandindo o serviço. Hoje, estamos presentes em 114 cidades e para integrar o grupo, o policial deve ser, obrigatoriamente, detentor de Curso de Capacitação e um deles, preferencialmente, do sexo feminino”, reforçou.

A palestra, que teve transmissão ao vivo pelos canais da TV AL, contou com a presença da procuradora-adjunta da Mulher, deputada estadual Patrícia Alba (MDB).

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