As reclamações relacionadas a assuntos financeiros formaram o maior número de registros feitos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Cruz do Sul em 2021. O total de ocorrências também sofreu um aumento de 102% em relação ao ano anterior. Conforme o coordenador do Procon, Marcelo Estula, foram realizados, até o fim de 2021, 1045 atendimentos, contra 516 em 2020. A maioria dos registros foi efetuada por mulheres (54%), e o público acima dos 51 anos foi responsável por 60% das reclamações.

Campeão de reclamações, “assuntos financeiros” atingiu a marca de 40,14% do total de registros, com destaque para os empréstimos consignados contratados sem a solicitação do consumidor. De acordo com Estula, o tema foi recorrente em todo o Brasil, principalmente entre os aposentados – a faixa etária entre 61 e 70 anos foi responsável por 27% dos registros em Santa Cruz. “A gente constatou a necessidade deste público nas relações de consumo”, avaliou.

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Nestas situações, o órgão tem entrado em contato com as instituições financeiras para providenciar a devolução do empréstimo e a interrupção da cobrança. “Encaminhamos vários relatos ao Ministério Público Estadual, que também está atuando nesta questão”, comentou. Conforme Estula, é importante que o consumidor, ao tomar tais empréstimos, certifique-se das condições do contrato, principalmente no que se refere aos juros cobrados e o valor final a ser pago, para não comprometer a própria renda.

Em segundo lugar, ficaram as reclamações sobre serviços essenciais, como telefonia, internet, água e energia elétrica, com 22,06% dos registros. E a terceira posição foi assumida por questões relacionadas à garantia e troca de produtos, com 21,65%.

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Apesar das dificuldades de atendimento causadas pela pandemia de Covid-19, o Procon adaptou-se à situação, buscando não deixar a população desassistida, implementando também o atendimento pelo WhatsApp no número (51) 3711 4548, que também pode ser usado para ligações. Entretanto, Estula salienta que o atendimento presencial é sempre mais eficiente. “É o ideal, para que possamos ver a reclamação com mais detalhes”, justificou.

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Perspectivas

Como prioridades para 2022, Estula aposta no aprimoramento da estrutura do Procon, com um número maior de atendentes. Outra iniciativa para o próximo ano é a criação de um setor de fiscalização, para verificar o cumprimento da legislação pelos estabelecimentos comerciais, como, por exemplo, precificação e validade dos produtos, atendimento das denúncias dos consumidores e levantamento de preços para divulgação de pesquisas (material escolar e cesta básica, entre outros). Além disso, o órgão se prepara para implementar audiências de conciliação entre consumidores e as partes reclamadas e a instauração de processos administrativos para a aplicação de multas.

Outro item destacado é o aprimoramento da pesquisa sobre o preço dos combustíveis – que pode ser consultada no site da Prefeitura, em um banner à direita da página. Conforme Estula, o levantamento tem como objetivo fomentar a concorrência entre os postos e fornecer informações ao consumidor para que ele possa escolher o melhor preço. “Em 2022 devemos apresentar o novo formato, com mais dados, para que o cidadão possa decidir onde abastecer”, concluiu.

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