Problemas em matrículas na Escola Ernesto Alves param no Ministério Público

A Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, em Santa Cruz do Sul, enfrenta problemas nas matrículas dos alunos. Alguns pais teriam colocado um endereço falso, próximo da escola, na inscrição online para garantir a vaga dos filhos. O problema é que cerca de dez crianças, moradoras das proximidades, acabaram não sendo contempladas. Um grupo de pais levou esse assunto ao Ministério Público na semana passada.

A diretora Janaína Venzon conta que a escola é muito procurada para vagas do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A direção soube de algumas situações de fraude recentemente e já notificou a 6ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) e Porto Alegre. “Nós tivemos 310 inscritos para somente 50 vagas do 1º ano. Muitas famílias que desejariam estar aqui não estão, mas muitas que estariam não tiveram o direito de estar aqui.” Ela menciona casos de alunos do Arroio Grande, que moram perto de outras escolas, mas conseguiram a vaga no Ernesto, mesmo sendo mais longe. O mesmo acontece com outros estudantes dos bairros Renascença e Bom Jesus.

As inscrições foram realizadas em outubro do ano passado, no site da Educação. A Ernesto Alves não possui nenhum gerenciamento para escolher os alunos, que são contemplados por meio de critérios como a idade, o zoneamento e a existência de um irmão estudando no mesmo educandário. “A nossa função como escola é fazer a matrícula e receber toda a documentação necessária, verificar se a data de nascimento é a mesma que está na certidão de nascimento e se o endereço que ela colocou é o mesmo onde está morando. A gente tem que fazer o que é correto”, explica Janaína.

“Muitas crianças que moram nas proximidades da escola não foram designadas e não conseguiram vaga no Ernesto Alves, são mais de dez alunos que estão aqui na redondeza e não têm vaga. Esses pais foram no Ministério Público na semana passada para denunciar essa situação”, reforça a diretora.

A Gazeta do Sul entrou em contato com alguns dos pais que estão movendo a ação, mas eles preferiram não se manifestar. A diretora da escola deve ser chamada e vai levar as provas para a promotora nos próximos dias. Janaína Venzon já pediu também a abertura de mais duas turmas de 1º ano do Ensino Fundamental, para as quais já dispõe das salas necessárias.

Não há casos em outras escolas, diz 6ª CRE
Para o coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo de Moura, até agora a situação não foi registrada em outras escolas. “No momento em que ficamos sabendo de um caso, chamamos os pais e solicitamos que eles colocassem o endereço correto. A matrícula é online, então, se um cidadão colocou um endereço errado a gente não fica sabendo, mas é responsabilidade do pai, que faltou com a verdade. No momento em que a escola nos notificou, com certeza vamos averiguar.” Ele afirmou que a entidade está realizando reuniões para tratar da questão.

Segundo Moura, pela lei, o aluno deve estudar no local mais próximo de onde reside. “O primeiro passo quando se recebe a denúncia é chamar a família e fazer a alteração, com os comprovantes de residência, e alterar colocando o endereço real. Mas está sujeito a perder a vaga, porque faltou com a verdade.”

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