O governo estadual deve levar esta semana à Assembleia Legislativa o projeto que autoriza a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A intenção de desestatizar a empresa foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em março e, no início de junho, os deputados aprovaram a PEC que retirou a exigência de plebiscito para venda de estatais.
Dessa vez, o governo precisa de votos de 28 dos 55 parlamentares para vencer – nas PECs, além de duas votações, são necessários 33 votos. O projeto deve ser encaminhado em regime de urgência e, com isso, precisará ser votado em 30 dias – porém, nesse intervalo de tempo haverá o recesso na Assembleia. O texto deve prever uma forma de manter, mesmo após a privatização, o subsídio cruzado – mecanismo por meio do qual municípios superavitários sustentam a operação em localidades menores.
LEIA MAIS: Os prós e contras da privatização da Corsan
Publicidade
This website uses cookies.