A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conta com o uso de drones para fiscalizar rodovias do País e identificar infrações cometidas por motoristas, como mexer no celular enquanto dirige, caminhões trafegarem pela faixa da esquerda e falta do uso de cinto de segurança por parte de condutores e passageiros. Até este início de outubro, a prática vem sendo adotada em estradas de Santa Catarina e Minas Gerais, e também já foi testada temporariamente em vias de Espírito Santo e Pará.
Existe a previsão de que a tecnologia seja aplicada em breve no Rio Grande do Sul. A expansão do uso de dispositivos de videomonitoramento para todo o território nacional não tem ainda um prazo. A medida começou no dia 26 de julho, na chamada fase de implementação. Em Minas Gerais, onde os drones são usados desde 30 de agosto, o dispositivo de videomonitoramento é utilizado sobre a BR-262, no trecho de serra, entre as cidades de Campos Altos e Luz.
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A Superintendência do Estado mineiro afirma que, mesmo com as placas sinalizando a presença do equipamento no trecho, dezenas de ultrapassagens realizadas em local proibido, além de outras infrações, já foram flagradas pelos agentes da PRF.
Em Santa Catarina, os drones são controlados para sobrevoar a BR-282 (Via Expressa) e a BR-101, entre os municípios de São José e Palhoça. Neste ponto, já existe sinalização de placas informando sobre o tipo de fiscalização na área. Conforme a PRF, os drones usados no Estado catarinense possuem capacidade de zoom de até sete vezes e podem voar a altitudes entre 10 e 20 metros.
Os equipamentos são registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os policiais responsáveis pela condução dos aparelhos possuem certificação para esse tipo de tarefa.
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Segundo Jeferson Almeida, coordenador-geral de segurança viária da Polícia Rodoviária Federal, os drones em operação atualmente são programados para sobrevoar por duas horas, e os pontos e períodos escolhidos são definidos com base no índice de registros da região.
O drone é descrito como um “binóculo moderno”, porque amplia a visão dos policiais nas vias. “Os horários mais críticos para sinistralidade são pouco depois da hora do almoço e no começo da noite”, explica Almeida. O coordenador de segurança viária explica que infratores flagrados pelos drones geralmente não são abordados no momento do flagrante por motivos de segurança. “É perigoso posicionar uma viatura em locais onde não há acostamento, por exemplo.”
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A estratégia é identificar e autuar após identificada a infração para evitar que os motoristas sejam parados dentro de um cenário de alto volume de veículos nas estradas e pouco espaço para abordagem policial. “O que fazemos é monitorar de forma remota e, ou fazer a autuação em um local mais seguro momentos depois, ou notificar o condutor com uma multa sendo enviada para a sua casa”, diz Almeida.
Para o coordenador-geral da área de segurança viária, a sua implantação não tem o objetivo de ser meramente punitiva. “Não estamos fazendo isso (uso de drones) para multar ninguém, mas para evitar mais acidentes. reduzir a sinistralidade e salvar vidas”, afirma.
Conforme Almeida, existe o interesse de expandir a prática para todo o País, mas tudo vai depender da eficiência da medida nos locais onde ela já está implementada. Aplicar o uso de drone, conforme o próprio coordenador da PRF, não é simples. É necessário treinar policiais, habilitá-los para o controle do equipamento, fabricar as sinalizações para serem instaladas nas estradas, entre outras obrigações que tornam a aplicação do instrumento algo feito em etapas.
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“A gente pretende expandir, mas também vai depender da qualidade do drone, da sua capacidade de voo e gravação, porque a fiscalização tem que ser feita em tempo real. É como se fosse o próprio policial estivesse vendo a ocorrência”, diz ele.
Almeida fala que ainda é cedo para avaliar a implantação dos drones nos locais onde a prática já está mais estabelecida. “No momento ainda não posso adiantar nada. É muito recente (o uso dos equipamentos nas estradas). Existem pessoas que cometerem uma infração e ainda nem receberam a multa em casa”, afirma Jeferson Almeida.
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