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JANE BERWANGER

Previdência: ainda devo contribuir?

A credibilidade da previdência social pública foi abalada nos últimos anos. Em grande parte para justificar reformas profundas, os governantes venderam a ideia de que o sistema previdenciário estaria falido, de que, se nada fosse feito, ninguém ia mais se aposentar ou receber outros benefícios. Teve até um personagem de uma propaganda veiculada em rádio e televisão que dizia mais ou menos assim: eu estou bem, já estou aposentado, mas se não houver reforma, você não vai se aposentar, ou não vai receber sua aposentadoria. Essa postura era equivalente a um gerente de banco dizer: não coloca o dinheiro aqui, o banco vai quebrar. Afinal, o Estado estava dizendo que não era confiável.

Essa forma de abordar a previdência social realmente funcionou para emplacar a reforma da previdência. Porém, ela trouxe um efeito muito ruim: desacreditar o sistema. Muitas pessoas continuaram contribuindo a contragosto (afinal, por que vou pagar se não vou me aposentar?); outros simplesmente deixaram de contribuir. Estes podemos dividir em dois grupos: os que podem escolher parar de pagar (os segurados facultativos, como donas de casa, desempregados…) e os que não podem parar de pagar, mas o fazem mesmo assim: os contribuintes individuais (autônomos, empresários, profissionais liberais…).

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As dúvidas que ficaram diante desse discurso de que a previdência está quebrada chegam ao ponto de as pessoas questionarem se os aposentados não vão deixar de receber neste momento em que o governo direciona recursos para o combate à pandemia e os reflexos econômicos. Sempre respondo que não, que os aposentados vão continuar recebendo os benefícios. O último estágio de dificuldade econômica de um país seria deixar de pagar os benefícios da previdência.

O que quero dizer é que essa preocupação decorre do exagero na propaganda sobre a situação da previdência. Não defendi que não deveria ter reforma, mas uma reforma justa e que realmente atingisse os privilegiados. Isso é assunto para outro momento. Hoje quero falar mesmo do descrédito que tudo isso causou.

O afastamento dos segurados da previdência social levou-os para onde? Aqueles que pararam de contribuir para o INSS estão fazendo o quê? Aqui reside o maior problema. O brasileiro não é muito previdente, de um modo geral. A maioria das pessoas não tem uma poupança para situações extraordinárias que podem surgir. Alguns deixaram de pagar INSS e passaram a pagar previdência privada, decisão que não aconselho de modo algum. O Estado é sempre mais garantidor que instituições privadas. Talvez vocês pensem: no Rio Grande do Sul, os servidores estão recebendo em atraso. Sim, mas recebem seus salários e aposentadorias. Quantos montepios faliram e os participantes nunca receberam nada?

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A previdência privada é um assunto que pretendo detalhar na próxima coluna. Aqui quero apenas registrar que as pessoas deveriam pelo menos garantir o salário-mínimo da previdência social. Não é muito para alguns, que têm um padrão de vida maior, mas já ajuda no dia a dia, na cesta básica e alguns medicamentos.

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